O III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão – “Uma visão para as eleições gerais” será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório da OAB/MA. O evento contará em sua abertura com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia.

Nos dois dias de evento, os participantes vão debater sobre assuntos decorrentes da nova Lei nº 13.165/2017, que se refere as mudanças para as eleições deste ano.

Dr. José Luiz Gama, presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA ressaltou que além do debates, o o congresso também visa a capacitação do jovem advogado.

“O estudo do direito eleitoral é fundamental para os advogados auxiliarem corretamente os agentes públicos em anos eleitorais.A probidade administrativa e a legitimidade dos pleitos eleitorais são a base de uma democracia sólida”, destacou o presidente.

Inscrições

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever por meio da doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Demais profissionais podem realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB), pela quantia de R$ 40,00. Já para os acadêmicos, a inscrição custa R$ 20,00. As vagas são limitadas.

Programação

Dia 11 de Abril

18:00 – Credenciamento

19:00 – Mesa de abertura

19:30 – Palestra de Abertura – Cláudio Lamachia –

20:00 – Robert Beserra – A atuação do advogado em início de carreira nas eleições de 2018

Dia 12 de Abril

14:00 – Ações eleitorais – Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa – com o advogado eleitoralista Leandro Cavalcante –

14:45 – Os Agentes Públicos em ano eleitoral – com o advogado, sociólogo e cientistas político e presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral – José Luiz Gama

15:30 – Minirreforma Eleitoral: reflexos no financiamento da política nas eleições 2018 com o advogado, graduado pela UFMA. ex-Procurador do Município de São Luís, d Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social e Professor da UFMA, Roberth Feitosa.

16:45 – Aspectos jurídicos do registro de candidatura e aspectos intrapartidários – com o diretor do Instituto de Estudos Políticos Partidários Flávio Aurélio Nogueira Júnior

17:30 – Inelegibilidade decorrente da condenação por órgão colegiado e por rejeição de contas com o advogado militante em Direito Municipal e Eleitoral, Sérgio Muniz

18:15 – Legitimidade democrática dos eleitos pelo Sistema Eleitoral Brasileiro – com advogado e professor da UNDB, Paulo Renato Mendes.