CONHECIMENTO

III Congresso de Direito Eleitoral vai debater sobre mudanças eleitorais

Nos dois dias de evento, os participantes vão debater acerca de assuntos referentes às mudanças para as eleições deste ano

Além dos debates, congresso também visa a capacitação do jovem advogado

O III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão – “Uma visão para as eleições gerais” será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório da OAB/MA. O evento contará em sua abertura com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia.

Nos dois dias de evento, os participantes vão debater sobre assuntos decorrentes da nova Lei nº 13.165/2017, que se refere as mudanças para as eleições deste ano.

Dr. José Luiz Gama, presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA ressaltou que além do debates, o o congresso também visa a capacitação do jovem advogado.

O estudo do direito eleitoral é fundamental para os advogados auxiliarem corretamente os agentes públicos em anos eleitorais.A probidade administrativa e a legitimidade dos pleitos eleitorais são a base de uma democracia sólida”, destacou o presidente.

Inscrições

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever por meio da doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Demais profissionais podem realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB), pela quantia de R$ 40,00. Já para os acadêmicos, a inscrição custa R$ 20,00. As vagas são limitadas.

Programação

Dia 11 de Abril

18:00 – Credenciamento

19:00 – Mesa de abertura

19:30 – Palestra de Abertura – Cláudio Lamachia –

20:00 – Robert Beserra – A atuação do advogado em início de carreira nas eleições de 2018

Dia 12 de Abril

14:00 – Ações eleitorais – Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa – com o advogado eleitoralista Leandro Cavalcante –

14:45 – Os Agentes Públicos em ano eleitoral – com o advogado, sociólogo e cientistas político e presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral – José Luiz Gama

15:30 – Minirreforma Eleitoral: reflexos no financiamento da política nas eleições 2018 com o advogado, graduado pela UFMA. ex-Procurador do Município de São Luís, d Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social e Professor da UFMA, Roberth Feitosa.

16:45 – Aspectos jurídicos do registro de candidatura e aspectos intrapartidários – com o diretor do Instituto de Estudos Políticos Partidários Flávio Aurélio Nogueira Júnior

17:30 – Inelegibilidade decorrente da condenação por órgão colegiado e por rejeição de contas com o advogado militante em Direito Municipal e Eleitoral, Sérgio Muniz

18:15 – Legitimidade democrática dos eleitos pelo Sistema Eleitoral Brasileiro – com advogado e professor da UNDB, Paulo Renato Mendes.

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