O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com pedido de prisão preventiva contra o médico Paulo Roberto Penha Costa, acusado de se recusar a prestar socorro à um bebê de apenas um dia de vida, enquanto estava de Plantão no Hospital Materno Infantil da cidade Pinheiro, na madrugada desta quinta, 1º.

Segundo o promotor que acompanha o caso, Frederico Bianchini, o pedido foi deferido pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, Tereza Cristina. “Assim que chegaram os autos de prisão em flagrante aqui no Ministério Público, a manifestação inicial foi a conversão em prisão preventiva”.

A juíza de Pinheiro também recusou o pedido de redução de fiança requerido pelo advogado de defesa do médico. Ela manteve a decisão de fiança arbitrada pela Delegacia Regional de Pinheiro, no valor de 50 salários mínimos (aproximadamente R$ 47 mil) para que o médico responda pelo processo em liberdade.

Paulo Roberto será indiciado pelo crime de homicídio com dolo eventual, quando se tem uma previsão do resultado e ainda assim decide prosseguir com a conduta. “O investigado [Paulo Roberto] agiu com dolo eventual e não com culpa, pois mesmo ciente da situação do recém-nascido, assumiu o risco de sua morte ao negar atendimento sob o argumento de que era paciente de outra cidade”, proferiu a juíza nos autos.

Caso Paulo Roberto seja condenado por homicídio com dolo eventual, deverá responder por 6 a 20 anos de prisão em regime fechado. “Agora o procedimento é aguardar a conclusão das investigações para verificar quais as ações cabíveis”, finaliza o promotor.

Omissão de socorro

O bebê foi encaminhado do hospital de São Bento à Pinheiro por insuficiência cardíaca. Ao chegar no hospital, os plantonistas não deram entrada no quadro do bebê por afirmarem não estar recebendo pacientes de outras cidades. Umas das técnicas de enfermagem que o acompanhou na ambulância acionou a polícia militar para relatar o ocorrido.

No local, a polícia pediu para falar com a direção do hospital, mas como não havia ninguém, tentou falar com o médico plantonista Paulo Roberto. Mas o mesmo se recusou a sair da sala para atender a criança, mesmo sabendo que se encontrava já à beira da morte. A polícia então encaminhou o médico à delegacia por omissão de socorro.

A direção do hospital recusou a versão apresentada pelos policiais. Disse em nota pública que não se trata de um caso de omissão de socorro, pois o recém-nascido já havia chegado ao hospital sem vida e que a inteira responsabilidade recai sobre o médico de São Bento, que autorizou o encaminhamento do bebê. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Pinheiro.