O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) possui uma nova Mesa Diretora para o biênio 2018/2019. Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano, mas somente na manhã de ontem foram empossados. O discurso dos novos membros da Mesa Diretora é o de aproximar o Judiciário da população maranhense.

O novo presidente do TJMA disse estar disposto a simplificar a relação com a sociedade e assegurou que, em sua gestão, o Judiciário não ficará omisso diante de atos de improbidade.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida de que ela é a sua mais sólida garantia. O Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Prioridades

Dentre as prioridades elencadas por Joaquim Figueiredo para o próximo biênio, a celeridade da Justiça é um dos pontos centrais de sua gestão. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Além de buscar uma aproximação entre sociedade e Judiciário, o novo presidente do TJMA pretende se empenhar na construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, com o apoio do governo do estado, e no concurso público para servidores. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense contou com a presença do governador do estado, Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti; do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Ângelo Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a mesa, além de outras autoridades, servidores e familiares.

Parceria

O governador Flávio Dino prestigiou a posse do desembargador Joaquim Figueiredo e garantiu o empenho do governo do estado em manter parceria com o TJMA assim como aconteceu na gestão do desembargador Cleone Cunha. O objetivo dessa parceria é avançar em políticas de interesse da sociedade, abrindo novas unidades judiciárias, para que a população possa ter uma Justiça mais próxima.

“Do mesmo modo, com o presidente José Joaquim é essa a expectativa, que cada um cumpra o seu papel e que nós, do Poder Executivo, que temos a responsabilidade de arrecadar, de gerir os recursos e distribuí-los, junto com o Legislativo, para todos os poderes e órgãos, possamos continuar a fazer desse modo”, resumiu Dino.

Corregedoria

O novo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, informou que sua gestão pretende dar continuidade ao trabalho e aos projetos desenvolvidos na gestão da desembargadora Anildes Cruz. Ele reafirmou que atuará na erradicação do sub-registro no estado, principalmente nas localidades mais afastadas e de difícil acesso, a fim de garantir aos maranhenses o direito à cidadania que se inicia com o Registro de Nascimento. “Contaremos com o apoio da Presidência do TJ e do governo do estado para esse trabalho que vai trazer mais dignidade aos maranhenses que não tiveram acesso ao registro de nascimento”, frisou.

Carvalho também disse que trabalhará em conjunto com a presidência do TJMA, atuando junto à Justiça de 1º Grau para reduzir o acervo processual e dar prioridade ao julgamento de processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Esta é uma questão que precisa ser enfrentada e pela qual trabalharemos, em prol do direito das mulheres”, concluiu.