LEI MARIA DA PENHA

Patrulha Maria da Penha prende homens que descumprem medidas protetivas

Os homens foram pegos em flagrante descumprindo medidas protetivas determinadas pela Justiça e tiveram prisão preventiva decretada

Em apenas um fim de semana, foram registrados pelo menos três ataques contra mulheres. Na semana em que se trabalha o combate ao feminicídio, mulheres são agredidas por seus esposos, companheiros ou ex.

Em São João Batista, mulher foi esfaqueada pelo esposo na noite de domingo, 12. Foram seis facadas. De acordo com o hospital que atendeu à vítima, identificada como Betiene Soares Pereira, ela está fora de perigo.

No sábado, dia 11, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva foi vítima de espancamento, pelo ex-marido Lúcio André Genésio, que, após pagar fiança, foi posto em liberdade. Ontem, a prisão preventiva de Lúcio foi decretada, a pedido do Ministério Público.

O outro caso foi no bairro Vila Fiquene. Um homem identificado como Alessandro da Silva Santos agrediu a esposa e foi preso por um soldado da Patrulha Maria da Penha. E, mesmo dentro da delegacia, ameaçou a vítima e disse que, assim que fosse solto, voltaria a agredi-la.

Casos como esses causam medo e insegurança na mulher. Afinal, depois de denunciado, quem garante que o agressor não voltará novamente? Ameaça, tentativa de assassinato, perseguição… Tudo isso faz com que a mulher tenha medo de denunciar, embora esta seja a única maneira de evitar que as agressões se tornem cada vez mais graves.

Dentre as medidas protetivas e leis que protegem as mulheres que são disponibilizadas pelo equipamento de segurança, está a Patrulha Maria da Penha, uma resposta do governo estadual para atuar de forma preventiva e protetiva nos casos de violência contra as mulheres, criada para assegurar a integridade destas em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e familiar.

De acordo com a coronel Augusta Andrade, comandante de Segurança Comunitária e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, de fevereiro até outubro, apenas em São Luís já foram realizadas 2.534 visitas a mulheres vítimas de violência; 992 mulheres foram cadastradas e 500 estão sendo acompanhadas.

“Cerca de 14 a 16 mulheres por dia são visitadas, sendo disponibilizadas duas viaturas, com três policiais cada, dois masculinos e um feminino, devidamente capacitados e treinados para atender às mulheres vítimas de violência e com medidas protetivas. O objetivo da Patrulha é prestar acompanhamento às mulheres vítimas de violência e que já receberam medidas protetivas pelo juizado da Violência Doméstica e Familiar, determinadas pela Lei Maria da Penha. A atividade é realizada através de visitas periódicas nas residências das mulheres vítimas de violência e na fiscalização do agressor”, aponta a coronel.

As atividades da Patrulha começaram em 2 de fevereiro deste ano. Nos casos reincidentes, a Patrulha faz uma solicitação à prorrogação do prazo da medida protetiva e é encaminhado um relatório ao juizado de Violência Doméstica e Familiar solicitando a prisão preventiva do agressor nos casos de descumprir a Medida Protetiva.

Apenas no mês de outubro, 358 mulheres foram atendidas. Até o dia 13 deste mês, já foram 131 só em São Luís.

“A Patrulha Maria da Penha foi criada para monitorar como essas mulheres que pediram medida protetiva estão. São feitas visitas regulares e acompanhamento para saber se ele está respeitando aquela medida de proteção. Se por acaso ele não respeitar e for uma medida de mais urgência, ela liga pra patrulha para poder socorrê-la. Então, vários homens já foram presos porque descumpriram a medida e voltaram a ameaçar, a querer agredir”, conta a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher.

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