Mariana Costa, 33 anos; Ednauda Alves Matos, 45; Andréa Miranda Teixeira, 34; Clodiany Carvalho Garcia, 38; Dayane Sousa dos Santos, 25; Maria Jeane Pereira Rodrigues, 40; Alanna Ludmila, 10 anos… Elas e tantas outras não são apenas números. São vidas que foram ceifadas apenas pelo fato de serem mulheres. O caso mais recente, o da pequena Alanna, foi uma tragédia que gerou comoção em todo o estado. Estuprada e morta pelo ex-padrasto, foi tipificado como mais um caso de feminicídio. Crime que vitimou, de março até agora, 29 mulheres no estado e 13 tentativas, conforme informação do Departamento de Feminicídio do Maranhão.

De acordo com o mapa da violência, o Brasil é o quinto país no mundo onde mais ocorre morte violenta de mulher. O número de vítimas do sexo feminino no Maranhão, mortas por seus companheiros, tem aumentado em proporção alarmante nos últimos 10 anos. Os homicídios causados por desequilíbrios emocionais, com uso da força masculina, tornaram-se mais frequentes.

Dispositivos, mecanismos e equipamentos estão sendo colocados em prática para combater esse tipo de crime. A criação do Departamento de Feminicídio do Maranhão, a Lei 10.700 de 19 de outubro de 2017, que institui o 13 de novembro como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, bem como a I Semana de Combate ao Feminicídio, que acontece de 10 a 13 de novembro, vem corroborar com formas de conscientização da população sobre a importância do combate ao feminicídio.

Foto: Honório Moreira

O feminicídio é o assassinato da mulher. O crime em que o assassino tira a vida em função dela ser do sexo feminino, por ser mulher, ou em razão da violência doméstica e familiar. Por isso, para combater especificamente esse crime precisava, segundo a delegada de Polícia Civil e coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, de um equipamento que pudesse fazer essa tipificação.

“O mapa da violência fala que o número de mulheres vítimas de homicídios no Maranhão aumentou consideravelmente, mas isso não significa dizer que necessariamente seja de feminicídio, pode ter ocorrido outra motivação. O Departamento veio para fazer essa tipificação correta, para condensar esse tipo de estatística diferenciada, que é o assassinato da mulher por ela ser mulher.

A Alanna é um caso de feminicídio porque é menina e é mulher. Ela tinha uma relação doméstica e familiar com seu padrasto, mas se não tivesse nenhum tipo de vínculo familiar, e ele a tivesse estuprado e logo depois matado para ocultar o crime, ou seja lá o que for, seria feminicídio também. O estupro dentro da legislação é bem definido como violência de gênero. O homem não sai pra rua e fica com medo de ser estuprado, mas a mulher sai, e dentre as situações de violência urbana que todo mundo está submetido, ela também tem medo de ser estuprada”, explica a delegada.

Um xingamento, um empurrão, um puxão de cabelo, um tapa, ameaças. Tipos de agressões comuns na violência doméstica conjugal e que podem ser as primeiras características que levam ao feminicídio. Quando se trata de crianças e adolescentes, ainda se encontra a situação de estupro. “A mulher, sexo feminino, foi assassinada em razões do sexo feminino. A legislação é bem clara”, diz Kazumi.

A cultura do machismo

Antes da Lei Maria da Penha, segundo a delegada, tinha-se a compreensão que esse crime se combatia com polícia. Este ano, inclusive, a Delegacia da Mulher completa 30 anos, mas, com o passar do tempo, os órgãos policiais perceberam que a problemática ia bem além e que a polícia por si só não conseguiria resgatar aquela mulher que vivia uma situação de violência, especialmente a doméstica e familiar. Em alguns casos, passa por uma questão comportamental.

“Em função de desenvolver um relacionamento abusivo, aquele homem vai usar dessa estratégia para conseguir o que quiser dela, com ameaça, constrangimento, coação. E não é uma coisa típica de homens que têm perfil violento. É uma coisa que é repetida de geração a geração, inclusive pelas próprias mulheres. As pessoas não se percebem ainda machistas, nas suas atitudes, nos seus julgamentos, e se for parar para olhar, verão que em suas atitudes e julgamentos é preciso desconstruir essa cultura machista”, aponta a delegada.

Kasumi Tanaka ainda cita o julgamento que se faz com as vítimas de violências e que estão presentes no dia a dia. “O caso daquela garota que foi estuprada por 30 homens, ninguém quis saber dos estupradores, mas sim, da garota. O que ela estava fazendo ali, como se vestia, sempre achando uma forma de culpar a vítima. E tem outros tantos casos, que parecem banais, mas que estão presentes”, diz.

O que vai reverter esse quadro são fortalecimentos e estabelecimentos de políticas públicas voltados à liberdade e ao respeito de cada um sendo cidadão e sendo cidadã.

Quem silencia dá voz à violência

Esse será o tema da I Semana de Combate ao Feminicídio, que acontece entre os dias 10 e 13 de novembro. A realização é do Governo do Maranhão, com objetivo de incentivar o diálogo e a conscientização de homens e mulheres para combater a violência doméstica e os feminicídios. A semana é resultado da Lei de nº 13.104, de março de 2015. O projeto foi idealizado pelo Departamento de Feminicídio do Maranhão, que tem à frente a delegada Viviane Azambuja.

A abertura será na próxima sexta-feira, dia 10, às 19h, no Shopping da Ilha, com apresentação de um grupo de balé e aulas de defesa pessoal. No sábado, 11, haverá uma caminhada pelo fim do feminicídio na Avenida Litorânea, com concentração às 16h30, em frente à Casa das Dunas. No domingo, 12, o projeto contará com um ato-show a ser realizado na feirinha da Praça Benedito Leite, Centro de São Luís, com início às 8h. E o encerramento será no dia 13, com uma audiência pública na Assembleia Legislativa, às 15h, com a presença de familiares e amigos de vítimas do feminicídio.