Saúde e Educação

Prefeitos maranhenses vão à Brasília pedir recursos

O objetivo da comitiva liderada pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) é obter mais recursos para a saúde e educação; A semana será de reuniões com Deputados Federais e Senadores

Reprodução

Brasília que se prepare para a chegada de uma comitiva composta por mais de cem prefeitos maranhenses. De hoje até quinta-feira (5), os gestores municipais estarão com uma agenda cheia de compromissos com deputados federais e senadores. O objetivo principal dessa comitiva liderada pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) é obter mais recursos para a saúde e educação.

Em relação à saúde, os prefeitos não escondem interesse nas emendas de bancada para 2018. Tanto que vão apresentar aos deputados federais maranhenses uma proposta um tanto quanto ousada: que 100% do valor das emendas de bancada sejam destinados, exclusivamente, à saúde.

A reivindicação é baseada no que já acontece no Piauí. De acordo com a Famem, o “objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise”.

O outro assunto que será dialogado em Brasília com os parlamentares do Maranhão diz respeito à educação. Os prefeitos querem pressionar o governo federal a cumprir decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Agenda

A agenda tem início na tarde de hoje, quando o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e os demais gestores irão se reunir com senadores maranhenses. Amanhã, está previsto um novo encontro com senadores e deputados federais.

A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O ponto alto ocorrerá amanhã à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista. Na quinta-feira (5), a caravana municipalista deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e da Educação.