BARRA DO CORDA

Defensoria Pública se posiciona sobre morte de preso em “gaiolão”

As cenas chocantes que vieram à tona esta semana retratam homens presos numa jaula, expostos ao sol escaldante e altas temperaturas

Nesta semana, a notícia da morte de um preso em Barra do Corda chocou o Maranhão. Francisco Silva teve uma convulsão em decorrência das más condições de uma “cela” peculiar, conhecida como “gaiolão”, localizada num terreno aberto, exposta ao sol escaldante e altas temperaturas. O preso, detido após apresentar sinais de embriaguez enquanto dirigia, foi levado à UPA nesta segunda-feira, 9, depois de passar uma tarde inteira na jaula. Francisco morreu após ter pico hipertensivo.

A Defensoria Pública do Estado acionou o Núcleo de Direitos Humanos da DPE, e solicitou as informações sobre a situação ocorrida, além de ter realizado reunião com o Delegado Plantonista da Delegacia de Barra do Corda, Marcondes Sousa. Também foi aberto procedimento pelo Ministério Público. Em nota, a DPE disse que tem compromisso na defesa dos direitos humanos, e “espera que as pessoas encarceradas tenham garantidos seus direitos, observando as normas internas (notadamente a Constituição Federal) e normas de Direito Internacional que o Brasil é signatário”.

Ainda de acordo com a DPE, a situação do “gaiolão” já havia sido evidenciada pela Defensoria. Foram enviados relatórios da inspeção para o Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Ministério da Justiça, Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura Municipal de Barra do Corda e outros oito órgãos e entidades. Destes citados, nenhum apresentou resposta.

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