Os bons ventos econômicos sopram em direção a Bacabeira. O trauma da refinaria Premium, falido e fraudulento projeto da Petrobras que causou enormes prejuízos para o Maranhão, dá concretos sinais de que será superado por dois novos empreendimentos: uma siderúrgica patrocinada por chineses e uma outra refinaria, dessa vez fruto da parceria entre indianos, iranianos e o Brasil.

Os dois empreendimentos, tratados com cautela pelo Governo do Maranhão, que negocia com discrição nos últimos anos, são, sem dúvida, capazes de gerar uma explosão de novos empregos e oportunidades para todo o estado, principalmente para Bacabeira. Mas o trauma assombra e a dúvida (ou medo) persiste: dá pra acreditar?

Os sinais dizem que sim. A siderúrgica, por exemplo, tem sido negociada deste 2015. Foram muitas idas e vindas para, finalmente, em julho, ser celebrado a contratação de serviços da empresa instalação da indústria. A chinesa responsável pelo projeto se chama CBSteel. O contrato visa duas coisas importantes: 1 – a instalação da siderurgia; 2 – a construção de uma cidade inteligente na região de Bacabeira.

Prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, assina contrato de instalação ao lado do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e os chineses.

O investimento anunciado pela chinesa é de até US$ 8 bilhões – em duas fases – para produção de até 10 milhões de toneladas de aços longos. O plano é iniciar a construção em 2018 e a operação até 2022. As autoridades apostam que o negócio pode gerar entre 3 mil e 5 mil empregos.

Da parte da refinaria – dona do verdadeiro trauma maranhense em Bacabeira – os sinais também são claros. O terreno da fracassada Premium foi desapropriado e já está preparado para receber os iranianos e indianos.

A nova refinaria é uma parceria público-privada entre o banco indiano Exim Bank, que dará o dinheiro para a construção; o governo do Irã, que fará exploração do refino e pagará o investimento com petróleo; e o Brasil, que cederá o terreno ao empreendimento.

Ela terá a capacidade, de acordo com as estimativas, de produzir 650 mil barris por dia (50 mil a mais do previsto para a fracassada Refinaria Premium). Na obra, serão criados mais de 15 mil empregos, diretos e indiretos. O início dela, conforme desejo brasileiro, está previsto também para o primeiro semestre de 2018.

Incentivos

São dois projetos capazes de mudar radicalmente o mapa econômico do Maranhão. E o governo corre contra o tempo para garantir que as parcerias se tornem realidade. Mas tudo tem seu preço. Ontem, por exemplo, sob os protestos dos deputados de oposição, a base governista da Assembleia Legislativa aprovou duas medidas provisórias que formalizam incentivos de ICMS (o imposto estadual sobre circulação de mercadorias) tanto para a refinaria quanto para a siderúrgica, ambos com créditos entre 85% e mesmo 100% de isenção do imposto mensal por até 30 anos – veja mais abaixo.

Um incentivo e tanto, que garante cenário mais do que favorável para a instalação dos empreendimentos. Além disso, torna Bacabeira o ambiente ideal para os projetos, pela proximidade com o Porto do Itaqui. A aprovação, por fim, é um claro sinal de que os negócios estão avançados e suas instalações próximas de virar realidade. O senhor incentivo oferecido pelo Governo do Estado foi fundamental para chineses, iranianos e indianos aportarem por aqui. Sem eles, certamente, o negócio não seria fechado.

“Temos mantido a preocupação e a cautela de observar cada passo desse projeto para o Maranhão. A expectativa de todos é a de que em breve anunciemos oficialmente este empreendimento”, garantiu o vice-governador Carlos Brandão.

Mesmo com tudo caminhando conforme planejado. Os negociadores continuam a tratar com discrição. Não é hora de soltar foguetes. Mas já se pode dizer, certamente, que o Maranhão está muito perto de receber o maior investimento estrangeiro dos últimos tempos. E Bacabeira, finalmente, terá sua redenção. Certamente em dose dupla.

2010: Roseana, então governadora, lançava a Refinaria Premium ao lado de Sarney, Lobão, Dilma e Lula: empreendimento fracassado e repleto e irregularidades

O que dizem as MPs?

Refinaria

Os incentivos desta Medida Provisória compreendem crédito presumido à refinaria de petróleo definida no parágrafo único do artigo 1º, no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do ICMS mensal apurado, no caso de implantação, pelo prazo de 15 (quinze) anos; diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas aquisições de bens, por refinaria de petróleo, de aparelhos, equipamentos, máquinas e ferramentas que venham a integrar o seu ativo permanente, inclusive de partes, peças e componentes, destinados à instalação, montagem ou reposição de tais bens e de estruturas metálicas, limitado ao período de implantação.

Siderúrgica

A MP diz que será concedido ao complexo industrial definido no caput do artigo 1º, crédito presumido sobre o valor do ICMS mensal apurado, no caso de implantação, bem como diferimento no período e proporção conforme disposto nesta Medida Provisória. O complexo industrial beneficiário do previsto no caput do artigo 2º receberá, a título de crédito presumido, no percentual entre 95% (noventa e cinco por cento) e 100% (cem por cento) do valor do ICMS mensal apurado, em decorrência de implantação de planta industrial com geração de mais de mil empregos diretos, de acordo com cronograma definido no artigo 3º, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Quem é a CBsteel?

A CBSteel é um veículo de investimentos que foi montado na China em agosto de 2015 com capital inicial de 50 milhões de yuans (cerca de R$ 27 milhões). Sua estrutura acionária contém uma mineradora, a Shandong Yiyuan Xingguo Mining, e uma siderúrgica, a Taishan Steel, além de dois fundos (um de Pequim).

A holding é originada em Shandong, província chinesa onde se situa o porto de Qingdao, o segundo mais importante do país no comércio exterior de mineração e siderurgia.

Como a Taishan é uma empresa pequena em aço – 5 milhões de toneladas de capacidade instalada -, outras grandes foram chamadas, casos de Baosteel e a Wuhan, segundo o jornal Valor Econômico.

A criação da CBSteel fez parte do projeto do gigante asiático de investir em capacidade industrial ao redor do mundo. Até 2020, o governo chinês quer investir em 12 setores estratégicos – do aço à infraestrutura de transportes e de energia, por exemplo -, como parte de seu plano quinquenal na área de “cooperação internacional”.

Abaixo, confira vídeo de O Imparcial de 2 anos atrás sobre os prejuízos causados pela Refinaria Premium.