Daqui a pouco mais de três semanas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) estará escolhendo seu próximo presidente para o biênio 2018/2019. A eleição deste ano deverá ocorrer durante a sessão do dia 4 de outubro, de acordo com o Regimento Interno do tribunal. Segundo a assessoria de comunicação do TJ-MA, seis desembargadores estariam aptos a concorrer. No entanto, a desembargadora Nelma Sarney é quem tem mais chances de ocupar o cargo, caso a tradição no Poder Judiciário seja mantida.

Em suas eleições, o TJ-MA utiliza uma lista de antiguidade para escolher os membros da Mesa Diretora, composta pelo presidente, vice-presidente e corregedor. Além disso, podem concorrer os magistrados que não ocuparam cargos nos últimos anos.

Na atual composição do tribunal, a desembargadora Nelma Sarney é a mais antiga. Segundo a tradição, ela seria aclamada a nova presidente para o próximo biênio por atender os requisitos necessários.

“Por maioria dos seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, em sessão extraordinária a ser realizada na primeira quarta-feira do mês de outubro, anos ímpares, dentre seus juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição (Alterado pela LC 131/10 artigo 21”, diz o Regimento Interno no tribunal.

No entanto, a vitória da magistrada não é certa. É possível haver uma eleição sim, onde os desembargadores estejam dispostos a duelar por cada voto dos seus pares e não apenas seguir a tradição. Além de Nelma Sarney, os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Marcelo Carvalho, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, Paulo Velten e Lourival Serejo também estão aptos para pleitear a presidência do TJ-MA.

Esse modelo vem sendo adotado pelo TJ-MA há pelo menos desde a década de 90. Isso significa que o membro mais antigo é aclamado presidente e, em seguida, são preenchidas as vagas de corregedor e vice com os demais desembargadores. A manutenção da tradição é considerada por membros do Judiciário como algo importante porque as disputas podem atrapalhar o bom andamento do tribunal.

Votação

No TJ-MA, não há prazo para que os desembargadores se inscrevam na eleição pela presidência. Isso significa que os magistrados aptos se manifestam, oficialmente, somente no dia da sessão. A votação é secreta.

Para que a eleição seja válida, é preciso ter um quórum de dois terços dos membros do tribunal. Ou seja, dos 27 desembargadores, 18 devem estar presentes no Plenário. Os desembargadores que não desejem assumir cargos na Mesa Diretora devem desistir antes do início da votação. Os eleitos serão empossados somente em dezembro.

Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça

2008/2019 – Desembargador Raimundo Cutrim

2010/2011 – Desembargador Jamil Gedeon

2012/2013 – Desembargador Antonio Guerreiro Junior

2014/2015 – Desembargadora Cleonice Freire

2016/2017 – Desembargador Cleones Carvalho Cunha (atual)

Confira os desembargadores que estão aptos à assumir o cargo