Direitos humanos

O desafio da visibilidade lésbica é debate em seminário

Dia 29 de agosto é marcado o Dia da Visibilidade Lésbica; Em São Luís, o tema ganha destaque com o objetivo de registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência de sua orientação sexual

Reprodução

Muito além dos clichês e preconceitos, as mulheres lésbicas enfrentam diversos desafios quando assumem a sua sexualidade. De um lado, despertam uma certa repulsa por parte daqueles que as vêm como incertas sobre a feminilidade, atribuindo o fato de serem quem são por nunca terem se relacionado com um “homem de verdade”, e por outro a violência, muitas vezes motivada pelo fetiche ou mesmo por assumirem uma aparência e trejeitos mais “masculinos, não se enquadrando nos padrões estéticos esperados para uma mulher. Em ambos, elas estão sujeitas à assédios e cenas constantes de violência, seja verbal ou física.

No continente americano, a violência contra lésbicas é movida principalmente pela misoginia e a desigualdade de gênero, como constatado historicamente em relatórios produzidos pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre as violências registradas estão o “estupro corretivo”, isto é, a violência sexual que objetiva “mudar” a orientação sexual da vítima, agressões devido a demonstrações públicas de afeto e internações forçadas visando “converter” a orientação sexual das vítimas.

Apenas no primeiro semestre de 2017, foram registradas 82 agressões contra lésbicas no Brasil, na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos. As agressões motivadas pela orientação de gênero atingem inclusive crianças e adolescentes. Em 2016 e 2017, a Ouvidoria registrou, por meio de seus canais de atendimento, como o Disque 100, 21 casos de meninas que sofreram violência sexual e que associaram a violação ao fato de serem lésbicas, segundo dados coletados pela Agência Brasil.

Ativistas e mulheres bi e homossexuais lutam para que as mulheres sejam enxergadas não sob a ótica do ódio ou do fetiche, mas de protagonismo e diversidade. Há 18 anos atrás, uma data provou que a união faz a força, quando se trata de visibilidade: no dia 29 de agosto de 1999 a realização do primeiro Senale (Seminário Nacional de Lésbicas), no Rio de Janeiro, fez com que a data ficasse marcada, em todo o país, como o Dia da Visibilidade Lésbica.

Visibilidade e luta

Em comemoração, diversos lugares do Brasil estão se unindo para trazer luz à pautas como o machismo, racismo e homofobia impregnados no dia a dia. No Maranhão, o tema entra em debate no Seminário da Visibilidade Lésbica, que ocorre entre os dias 29 ao dia 3 de setembro, no Centro Histórico de São Luís.

O evento é uma realização do Governo do Maranhão, por meio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Semu) e da Saúde (SES), em parceria com o Coletivo de Lésbicas do Maranhão, Grupo Gayvota e Conselho Estadual LGBT. O objetivo é registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência de sua orientação sexual e garantir a discussão de temas que tratam da política LGBT em geral, com o direcionamento de ações de políticas públicas das mulheres lésbicas.

Antes da solenidade de abertura que ocorreu na tarde de ontem (29), no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, a programação ofereceu roda de conversa sobre ativismo e militância das lésbicas, com a participação de mulheres do Coletivo de Lésbicas do Maranhão (COLESMA). Para Rosana Lima, do Coletivo de Lésbicas do Maranhão (COLESMA), toda a programação do seminário quer também destacar a importância da luta contra a lesbofobia no estado.

“Toda a programação será voltada para as mulheres lésbicas e serão postas em discussão temas importantes. Hoje, formamos um grupo de mulheres lésbicas que têm a necessidade de lutar por direitos e conquistar mais espaços na sociedade. A lesbofobia só poderá ser enfrentada com espaços de visibilidade para que a sociedade entenda que nós também temos direitos e deveres enquanto cidadãs”, pontuou Rosana.

A programação continua no dia 30 de agosto, com diversos debates nas áreas de política pública, saúde e direitos adquiridos no contexto da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, enfrentamento da lesbofobia e união civil homoafetiva e protagonismo de jovens lébiscas e bissexuais. No dia 1º de setembro será realizada a Pré-Parada da Diversidade, às 19h, na Praça do Reggae, e a Parada do Orgulho LGBT encerra a programação, no dia 3, com concentração às 14h, na Avenida Beira Mar.

Programação

29 de Agosto – Abertura

14h: Roda de Bate Papo das Lésbicas – Ativismo e Militância

Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Centro Histórico

18h00 Abertura do Seminário da Visibilidade Lésbica

Local: Teatro Alcione Nazaré – Praia Grande

Mesa de Abertura – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular- Secretaria de Estado da Mulher – Secretaria Municipal de Saúde – Sec. de Estado da Saúde- Coordenadoria Municipal da Mulher – Conselho Estadual LGBT – Conselho Estadual de Mulheres – Fórum Estadual de Mulheres- Articulação Maranhense de Lésbica

Solenidade de Entrega do Prêmio Gayvota de Direitos Humanos

Horário: 19h

Local: Teatro Alcione Nazaré – Praia Grande

30 de agosto

Dialogando Sobre Política Públicas Para Lésbica

Horario:9h

Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo- Representante da Secretaria de Estado da Mulher -Representante da Coordenadoria Municipal da Mulher

Horario:10h:30

Mesa Redonda: A Saúde da Mulher Lésbica, Direitos Adquiridos no Contexto da Prevenção das Hepatites virais ISTs/AIDS.- Representante da Secretaria de Estado da Saúde- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

12h:30 Almoço

14h – Enfrentamento da lesbofobia no dia a dia dos casais; regulamentação para Casamento homoafetivo Lesbico- Representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública- Representante da Secretaria de Estado da Mulher – Representante da Coordenação Adjunta do “Pacto Pela Paz”

16h:00 Discutindo o Protagonismo das Jovens Lésbicas e bissexuais; Como Intervir Como Participar?- Representante da Secretaria de Estado da Mulher- Representante da Articulação das Lésbicas e Bissexuais

18h: Encerramento

01 de setembro

Pré Parada da Diversidade

Horario: 19h

Local: Praça do Reggae

03 de setembro

Parada do Orgulho LGBT

Concentração: 14h

Local Avenida Beira Mar

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