A visita do deputado estadual Eduardo Braide (PNM) ao Mercado do Anjo da Guarda para anunciar uma reforma do local por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil agitou o cenário político maranhense.

Na ocasião, Braide, que vislumbra uma candidatura para a Câmara Federal em 2018, ou até para o governo do estado, apresentou um documento de autorização da obra no mercado. Ao tomar conhecimento do ato, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), manifestou-se nas redes sociais e minimizou a ação do deputado do PNM. A disputa para assumir a responsabilidade pela obra já começou.

Ivaldo Rodrigues assegura que o documento apresentado por Eduardo Braide a comerciantes e feirantes do Mercado do Anjo da Guarda não tem valor para iniciar a obra de reforma no local. A tal emenda parlamentar de R$ 400 mil é tida como ato político visando à próxima disputa eleitoral uma vez que, já existiria um projeto de reforma deste mercado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Vale.

“O deputado enviou apenas uma indicação de emenda, o que seguirá um trâmite até a sua possível liberação. Portanto, não existe nenhuma autorização para o início da obra. E mais: atenda ao nosso pedido. Faça a indicação de recursos para o Mercado da Macaúba. Como o senhor foi informado, a reforma do Mercado do Anjo da Guarda está garantida por meio de parceria firmada pela Prefeitura de São Luís e a Vale. O projeto está em fase de ajustes, e o recurso assegurado na ordem de R$ 5 milhões”, afirmou Ivaldo Rodrigues em vídeo publicado em seu perfil na internet.

Eduardo Braide cobrou a Prefeitura de São Luís, lembrando que não haveria mais a desculpa de falta de recursos para que a reforma do Mercado do Anjo da Guarda aconteça. “Independentemente de qualquer coisa, todos nós temos que dar a nossa parcela de contribuição para uma cidade, um estado melhor. Por isso vim aqui cumprir com o meu papel como deputado estadual. Apresentei aos comerciantes do Mercado, a autorização da emenda parlamentar de minha autoria, no valor de R$ 400 mil – recursos estaduais-, destinada à Prefeitura de São Luís, para tratar de forma emergencial da reforma do mercado. O prefeito de São Luís já foi informado sobre a destinação do recurso. Espero que o projeto seja apresentado o mais breve possível pela Prefeitura, para que o espaço seja requalificado para os comerciantes e clientes. Agora, não tem mais desculpa da falta de recursos. É trabalhar”, pontuou Braide durante a visita da última sexta-feira.

Ministério Público

A reforma de mercados e feiras de São Luís é um assunto que há tempos é discutido. Em maio deste ano, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento apresentassem um cronograma detalhado de reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados públicos sob a gestão do Executivo Municipal.

A decisão foi resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pela 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, em 2001. A determinação para reforma das feiras e mercados aconteceu em sentença de junho de 2012, mantida em 11 de agosto de 2015. O prazo para a realização das obras em 27 feiras e mercados é de 120 dias.

Estão incluídos na decisão as feiras e mercados localizados nos bairros Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D’água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Santa Cruz, Anil, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, do Cohatrac (Primavera) e Mercado Central.