A possibilidade de paralisação dos rodoviários, que está marcada para a próxima segunda-feira (5), abriu um temor nos usuários de transporte coletivo para um possível aumento no preço das passagens. A Prefeitura de São Luís, no entanto, afirma que não há chances de aumento até setembro.

A explicação dada é que, com a licitação do transporte coletivo na capital, os contratos com as empresas que realizam o serviço foram assinados no segundo semestre de 2016. Para discutir qualquer aumento de passagem, segundo o documento, deverão ser decorridos 12 meses da vigência do contrato.

Vale ressaltar que a maioria dos consórcios/empresas assinou contrato em setembro, esse mês é considerado a base para um possível pedido de aumento. A empresa Primor foi a única que assinou antes desse período, em julho de 2016.
Portando, mesmo que haja realmente uma paralisação da categoria, o bolso da população não deve ser afetado de imediato. Mas quando passar o prazo de ‘congelamento’ não há nenhuma segurança de que não haverá aumento.

Disputa judicial

O aumento de passagem já gerou uma disputa judicial entre a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) já este ano. Na ocasião, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, deferiu o pedido da administração pública e proibiu aumentos de passagem.

O SET recorreu da decisão, mas a desembargadora Ângela Salazar manteve a decisão de 1ª instância e vetou qualquer antecipação de aumento de passagem. A regra que vale é que só pode haver aumento após um ano da vigência dos contratos.