Mais de 50 municípios já contam com processos eletrônicos
Por meio do PJe, 125.035 processos passaram a tramitar no ambiente virtual em varas e juizados cíveis dessas 50 unidades
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A tramitação de processos na na Justiça de 1º grau do Maranhão ganhou mais impulso em 2016, com a chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais 50 varas judiciais do estado, que passaram a contar com esse sistema de gerenciamento dos processos em meio eletrônico.
Por meio do PJe, segundo a 125.035 processos passaram a tramitar no ambiente virtual em varas e juizados cíveis dessas 50 unidades, reduzindo prazos dos procedimentos nas secretarias judiciais, economizando custos com material de expediente e correspondências, agilizando o trabalho dos advogados e servidores da Justiça e as decisões dos juízes.
Na 5ª Vara da Família de São Luís, por exemplo, o sistema começou a ser utilizado em 27 de junho deste ano. Desde então, foram recebidos 511 processos via sistema Pje, dos quais 256 já foram julgados pela juíza Maria do Socorro Carneiro até o final da primeira quinzena de dezembro. Nessa unidade, o tempo médio de tramitação do processo em meio eletrônico é de 42 dias.
Para a juíza, a implantação do sistema representou “um significativo passo para a celeridade da prestação jurisdicional, pois reduz o trabalho burocrático para autuar os processos, juntar petições, mandados, Avisos de Recebimento, localização de autos e libera os servidores para a prática de outros serviços na secretaria judicial”.
Processo Judicial Eletrônico
O Sistema Processo Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça como serviço informatizado de constituição, representação eletrônica, processamentos de informações, prática de atos processuais, gestão e tramitação de processos jurisdicionais e administrativos no Poder Judiciário.
Por meio da parceria com o CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão começou a implantar o PJe pelo Juizado da Fazenda Pública de São Luís em 2013. Em 2014 a implantação foi ampliada para os Juizados Cíveis e para unidades jurisdicionais de São Luís em 2015. Este ano, mais 50 unidades foram contempladas, segundo informações da Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça.
