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O desmanche da reforma política

Passou sem muito alarde e com placar ainda mais avantajado, a segunda votação na Câmara dos Deputados, da reforma política, moldada à maneira e à vontade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e outros caciques do PMDB, partido que cansou de ser muleta do PT. De votação em votação, o PMDB vai encurralando o governo […]

Passou sem muito alarde e com placar ainda mais avantajado, a segunda votação na Câmara dos Deputados, da reforma política, moldada à maneira e à vontade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e outros caciques do PMDB, partido que cansou de ser muleta do PT. De votação em votação, o PMDB vai encurralando o governo Dilma, atropelando regimentos e rasgando artigos da Constituição, como no caso da responsabilização criminal de adolescentes entre 16 e 18 anos, aprovada duas vezes em 24 horas na semana passada.
São fatos que estremece as bases da República, num ensurdecedor burburinho puxado pela mistura de coragem, arrogância e exibicionismo do deputado Eduardo Cunha e seu companheiro de PMDB, Renan Calheiros, presidente do Senado. A reforma política, portanto, passou a ser mais um ato no roteiro que se desenrola em meio à crise econômica e política que torna o Brasil um país se horizonte cada dia mais curto e sombrio.
Nesse furação em que Cunha revira gavetas e desarquiva propostas nunca antes vistas com interesse, até os clubes de futebol ganharam um refresco e tanto na “arrumação” de suas bilionárias dívidas com a União. Pela Medida Provisória 671/15, eles terão décadas para se quitar, se cumprirem as novas regas de transparência e gestão. O curioso é que essa PEC salvadora do futebol entrou em pauta num dos piores momentos do esporte nacional “canarinho” pelos campos mundo afora.
Na terça-feira, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, a PEC 182/07, que trata da reforma política, por 420 votos a 30. Na próxima semana o texto será concluído com os destaques mais polêmicos. O principal deles é o financiamento privado das campanhas. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) essa prática “é causa estrutural da corrupção e de eleições desiguais, em que o poder econômico determina muito mais o resultado do que a vontade do eleitor”.
O texto da reforma que sairá da Câmara para o Senado nivela em cinco anos, todos os mandatos, inclusive senador, a partir de 2020. Os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018. Para ser deputado estadual, distrital ou federal, a idade baixou de 21 para 18 anos. Já no caso de senador, a idade cai de 35 para 29 anos e, nos cargos de governador e vice, de 30 anos para 29. É o contrário da PEC da Bengala em que os velhinhos togados de 70 anos, ganharam mais cinco de lambuza, para a aposentadoria.
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