Mais de 300 indígenas de diversas etnias do Maranhão participam da maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), que encerra nessa quinta-feira (14), em Brasília (DF).

Com o mote “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”, a 18ª edição do ATL reuniu  em 10 dias mais de oito mil representantes dos povos originários. 

Entre as principais reinvindicações dos povos indígenas está relacionada à garantia da demarcação de em seus territórios tradicionais, que estão cada vez mais ameaçadas pelo agronegócio, garimpo ilegal, desmatamento além de outras violações como o direito á vida.

Além de cobrar dos poderes Executivo e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos de lei que colocam em risco a permanência dos povos originários em suas terras.

Esses PL estão em tramitação no Congresso Nacional, e vem sofrendo pressão da base governista para que seja apreciado em caráter de urgência.

Para a líder indígena maranhense Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, se faz necessário debater as principais pautas políticas da mobilização que é contra o PL do Marco Temporal (PL 490/2007), que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Legislativo e permite a abertura dessas áreas para a exploração hídrica, energética, da mineração e do garimpo.

Assim como dos PLs da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21), que buscam anistiar os invasores de terras públicas, dentre elas TIs, e do PL do Vale-Tudo em Terras Indígenas (PL 191/2020), que libera esses territórios para a exploração de recursos minerais e hídricos, possibilitando, por exemplo, a construção de hidrelétricas.

“A Marcha Demarcação Já! trouxe essa força da diversidade dos povos indígenas do Brasil contra todos os Projetos de Leis da destruição. O PL 191 que autoriza a mineração nos territórios indígenas; o PL 490; o PL 2333 que é o da grilagem, e estamos aqui também para dizer não ao Marco temporal. Queremos demarcação Já”, disse Sônia Guajajara.

A líder indígena maranhense acrescentou  ainda que os representantes dos povos originários falaram das principais medidas anti-indígenas e do pacote destrutivo que está tramitando nos Três Poderes. Além dos impactos da mineração, do garimpo, do desmatamento, que estão trazendo violência, conflitos e insatisfação entre os povos indígenas.

Inserção na política

Outra liderança indígena maranhense que participou da mobilização foi Taynara Caragiu Guajajara, integrante do coletivo “Associação de mulheres indígenas do Estado do Maranhão”; (Amima).

Taynara Caragiu Guajajara, afirmou que é fundamental para estabelecer diálogos com os poderes constituídos para que os povos indígenas não só do estado, mas como o de todo o Brasil tenham seus direitos garantidos por lei.

“Hoje o Acampamento Terra Livre é um dos maiores movimentos indígenas do mundo. Essa mobilização é de grande importância porque ela trás um contexto vivenciado pelos povos originários de todo o Brasil que está somando na luta e que está pautando os direitos indígenas. Para estarmos aldeiando a política e colocando para todos a importância destes direitos que estão ameaçados. Inseridos na política, a gente vai falar, vai contribuir e promover leis que venham beneficiar o nosso povo. E barrar leis que venham contra o nosso povo e nossos direitos até aqui já conquistados. Saímos diretamente do chão da aldeia para o chão de Brasília onde são construídas as leis na ponta da caneta contra os nossos povos originários”, enfatizou Taynara Caragiu Guajajara.   

Vale ressaltar que no Maranhão a Terra Indígena Caru, situada numa zona de transição entre a Amazônia e o Cerrado, onde resta um dos últimos trechos de floresta intacta que está sendo alvo de madeireiros.

“Hoje o Acampamento Terra Livre é um dos maiores movimentos indígenas do mundo. Essa mobilização é de grande importância porque ela trás um contexto vivenciado pelos povos originários de todo o Brasil que está somando na luta e que está pautando os direitos indígenas”.

Outro território ameaçado é a Terra Indígena Arariboia, onde aconteceu a morte do líder Paulo Paulino Guajajara, que foi assassinado a tiros em novembro de 2019.  Paulino era um guardião da floresta, responsável por fiscalizar e denunciar invasões na mata, hoje uma das atividades mais perigosas no Brasil.

Segundo os dados coletados entre janeiro e novembro de 2019, divulgado pelo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 21 Terras Indígenas com registros da presença de povos isolados estão invadidas: seja por madeireiros, garimpeiros, grileiros, caçadores, pescadores e extrativistas vegetais.

O levantamento não engloba os territórios com a presença desses povos onde não há nenhuma providência em termos de demarcação e proteção de suas terras. No total existem no Brasil registros de 114 povos indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados pela Funai.