Na última terça-feira (17), foi divulgado o novo levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referente ao segundo semestre de 2021. Mais uma vez, os dados do Sistema Prisional do Maranhão são extremamente positivos.

O estado permanece, em larga vantagem, com a conquista do 1º lugar nacional em Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades de educação e trabalho. Além disso, possui a segunda menor taxa de ocupação/déficit de vagas no sistema prisional, ficando atrás apenas do Acre.

O resultado mostra, mais uma vez, que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) implantou políticas públicas e programas eficientes, com o objetivo de elevar o nível de gestão e mais que isso: ser referência nacional em boas práticas e promoção da reinserção das PPLs na sociedade, dando oportunidade àqueles que querem transformar suas vidas.

Confira mais detalhes sobre os novos números, divulgados pelo Depen. 

Educação

De acordo com o novo levantamento, o total de atividades educacionais nos presídios maranhenses supera em quatro vezes o total de internos. Já na segunda e terceira posição, estão os estados do Amazonas e Ceará. Ressalta-se que o Maranhão tem obtido destaque positivo na categoria desde o ano de 2017 e a partir de então, os números só têm crescido.

Atualmente, no âmbito da educação, é possível destacar os seguintes avanços: erradicação do analfabetismo no Sistema, onde 100% dos internos estão alfabetizados ou em processo de alfabetização; Programa Remissão pela Leitura, onde por meio do acesso à leitura e ao conhecimento, acontece a redução de pena e potencializado processo de ressocialização; além de cerca de 100 internos que estão cursando o Ensino Superior.

Outro fato importante de citar no quesito educação é que, mesmo durante a pandemia (o que também tange o ano de 2021), a educação no Sistema Prisional não foi interrompida. Para seguir com o trabalho já desenvolvido, foi criado o EAD Prisional. Presente em todos os estabelecimentos penais do estado, o projeto alcançará, em 2022, 630 reeducandos, um aumento de 270%, quando comparado ao ano de 2021.

Trabalho

Já no trabalho, o Maranhão alcançou o total de 8.122 de internos inseridos em atividades de trabalho interna ou externa, o que corresponde ao percentual de 69,24%. Já na segunda e terceira posição, seguem os estados de Rondônia com 48,06%, e Mato Grosso do Sul, com 37,22%.

Tais resultados positivos demonstram a importância principalmente do Programa Trabalho com Dignidade, realizado no Sistema Prisional, que tem como intuito inserir os internos em ciclos produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remissão de pena, bem como renda para suas famílias.

Atualmente, as principais frentes de trabalho são as fábricas de blocos de concreto e, consequentemente, pavimentação de ruas, revitalização e construção de praças; fábrica de móveis, confecção de fardamentos escolares e reforma de prédios públicos.

“O resultado divulgado mais uma vez concretiza os esforços implementados pela SEAP, com total apoio do Governo do Estado, para a implementação de políticas que realmente venham a impactar e transformar a vida dos internos que cumprem pena no sistema penitenciário”, informou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

Avanços

O Sistema Penitenciário do Maranhão, em 2015, ao ser assumido pelo então secretário da SEAP, Murilo Andrade, saiu de uma crise, de manchetes com rebeliões, para exemplo modelo para o país. A transformação é notória e hoje permite, a partir dos investimentos realizados em infraestrutura, educação, trabalho e várias outras áreas, colher os frutos que trazem benefícios não só para servidores e internos, mas principalmente para a sociedade. 

Levantamento nacional

Por meio do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é a plataforma de estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, o Depen sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. Os dados são periodicamente atualizados a partir de dados enviados pelos gestores das unidades prisionais desde 2004.