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AULAS PRESENCIAIS

MPMA pede posicionamento da SES sobre retorno das aulas

Promotores de diversas áreas requisitam pronunciamento sobre retorno das atividades presenciais nas escolas do Maranhão

Alunos da rede privada voltam às escolas nesta segunda. Foto: Damien Meyer/AFP

Na última sexta-feira (7), promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando pronunciamento sobre o retorno das aulas presenciais no Maranhão.

Através de ofício, o MPMA pede que, dentro do prazo de cinco dias, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE COVID 19) e a Comissão de Infectologia da SES/MA especifiquem os critérios sanitários que devem viabilizar a retomada segura das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas em território maranhense.

O MPMA ainda esclarece que caso seja possível a retomada responsável das atividades educacionais na modalidade presencial é necessário que seja formulado um protocolo sanitário uniforme único, que contemple todas as instituições de ensino do estado, públicas e privadas, e seja aplicável aos alunos da educação especial.

Por meio de nota, a SES informou que diversos aspectos para que o protocolo de volta às aulas fosse aprovado. Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o Centro de Operações Emergências em Saúde Pública levou em consideração diversos aspectos para aprovação do Protocolo de retorno às aulas presenciais em tempos de pandemia de Covid-19, conforme Decreto nº 35.859.

Dentre os aspectos analisados estão: a redução de novos casos, baixa procura das unidades de urgência, além de queda da ocupação de leitos, bem como estabilização do ritmo de contágio da Covid-19, que segundo o Farol Covid permanece menor que 1.

A SES ressalta, também, que mesmo a partir da reabertura gradual de estabelecimentos não essenciais e sendo observados o cumprimento dos protocolos sanitários, o número de novos casos da Covid-19 no Maranhão permanece em queda.

A redação de O Imparcial entrou em contato com a SES e aguarda um posicionamento.

Escolas Particulares

No domingo (9), o Colégio Dom Bosco enviou um comunicado a pais e alunos de que as aulas presenciais do Ensino Médio e Ensino Fundamental seriam suspensas. A medida foi tomada após uma colaboradora da instituição ser diagnosticada com o novo coronavírus.

Um novo cronograma de data para a volta presencial será definido. O colégio informou também que as aulas da Educação Infantil e os primeiros anos do Ensino Fundamental seguem de forma presencial.

Leia também o posicionamento de outras escolas particulares sobre o retorno das atividades presenciais.

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