Na última sexta-feira (7), promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando pronunciamento sobre o retorno das aulas presenciais no Maranhão.

Através de ofício, o MPMA pede que, dentro do prazo de cinco dias, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE COVID 19) e a Comissão de Infectologia da SES/MA especifiquem os critérios sanitários que devem viabilizar a retomada segura das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas em território maranhense.

O MPMA ainda esclarece que caso seja possível a retomada responsável das atividades educacionais na modalidade presencial é necessário que seja formulado um protocolo sanitário uniforme único, que contemple todas as instituições de ensino do estado, públicas e privadas, e seja aplicável aos alunos da educação especial.

Por meio de nota, a SES informou que diversos aspectos para que o protocolo de volta às aulas fosse aprovado. Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o Centro de Operações Emergências em Saúde Pública levou em consideração diversos aspectos para aprovação do Protocolo de retorno às aulas presenciais em tempos de pandemia de Covid-19, conforme Decreto nº 35.859.

Dentre os aspectos analisados estão: a redução de novos casos, baixa procura das unidades de urgência, além de queda da ocupação de leitos, bem como estabilização do ritmo de contágio da Covid-19, que segundo o Farol Covid permanece menor que 1.

A SES ressalta, também, que mesmo a partir da reabertura gradual de estabelecimentos não essenciais e sendo observados o cumprimento dos protocolos sanitários, o número de novos casos da Covid-19 no Maranhão permanece em queda.

A redação de O Imparcial entrou em contato com a SES e aguarda um posicionamento.

Escolas Particulares

No domingo (9), o Colégio Dom Bosco enviou um comunicado a pais e alunos de que as aulas presenciais do Ensino Médio e Ensino Fundamental seriam suspensas. A medida foi tomada após uma colaboradora da instituição ser diagnosticada com o novo coronavírus.

Um novo cronograma de data para a volta presencial será definido. O colégio informou também que as aulas da Educação Infantil e os primeiros anos do Ensino Fundamental seguem de forma presencial.

Leia também o posicionamento de outras escolas particulares sobre o retorno das atividades presenciais.