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EDUCAÇÃO

MEC aprova aulas aos sábados e no período de férias

Ministério da Educação homologou diretrizes para organizar o calendário escolar de 2020

O MEC manteve a autorização para que as atividades remotas passem a valer como carga horária. Foto: Divulgação

Novas diretrizes feitas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para reorganizar o calendário do ano letivo das instituições de ensino da educação básica e superior durante o período de pandemia foram confirmadas pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão vale para após o retorno das aulas presenciais.

O MEC manteve a autorização para que as atividades remotas passem a valer como carga horária. O documento do CNE havia sido aprovado em 28 de abril, mas a validação ocorreu mais de um mês depois. O despacho está no “Diário Oficial da União” de segunda-feira (1º).

Para repor a carga horária no retorno às aulas, o documento homologado pelo MEC sugere o uso de períodos como férias, sábados e também o aumento do horário de atividade escolar.

Para a educação infantil, são recomendadas atividades educativas para que as famílias e as crianças não percam o contato com a escola. Já nos primeiros anos do ensino fundamental, foi recomendado o acompanhamento da família, e atividades que não pressuponham a substituição dos professores pelos responsáveis pelo estudante.

Além disso, conforme o documento das novas diretrizes, a reorganização das aulas será de responsabilidade de cada sistema de ensino (municipal, estadual, do Distrito Federal e particular), contanto que levem em consideração, na hora de definir o calendário, a realidade dos estudantes e das redes de ensino.

Modalidade a distância

As instituições de ensino estão autorizadas a computar atividades não presenciais, ou seja, na modalidade a distância. Portanto, as atividades podem ser ofertadas por meios digitais, videoaulas, por plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais.

Também estão permitidas as aulas transmitidas por meio de programas de televisão ou rádio, bem como pela adoção de material didático impresso e distribuído aos alunos e seus pais ou responsáveis.

Aulas suspensas

Desde março, as aulas estão suspensas em todo o Brasil. A decisão foi tomada para evitar a disseminação do novo coronavírus no país. Desde então, cada estado e município tem se organizado para oferecer atividades remotas aos estudantes, mas sem que haja uma coordenação nacional que garanta isonomia de aprendizagem.

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