Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa.
Luís Fernando foi exonerado após denúncias feitas no Ministério Público do Maranhão .
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
O texto será apreciado pelo Congresso Nacional em regime de urgência, e poderá ser alterado pelos parlamentares.
O Secretário Bira do Pindaré revelou planos fundamentais para o decorrer do ano de 2024.
O processo de escolha dos membros do Tribunal de Contas do Maranhão foi suspenso até o julgamento do mérito da ação pelo Plenário do STF.
Os partidos dos parlamentares são acusados de fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.
O novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor.
A decisão permite a presença e manifestação dos candidatos durante esses eventos.
A nomeada como assessora técnica mantém união estável com prefeito Nivaldo de Jesus desde 2018.
