SEGURANÇA
PCMA adquire telefones via satélite para uso em ações policiais realizadas em áreas remotas
Os quatro telefones foram adquiridos com recursos provenientes do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES)
Editoria
PolíticaPág 439Página 439
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Diálogos institucionaisGoverno do Maranhão recebe embaixador belga para impulsionar parcerias comerciais
Na ocasião, o governador em exercício incentivou a vinda da comitiva de embaixadores e destacou as oportunidades do Maranhão.
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POLÍTICAPresidente da Câmara de São Luís recebe nova diretoria da AMPEM
Encontro foi intermediado pela promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos
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COMUNICAÇÕESLei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
A norma altera o Decreto-Lei 236, de 1967, para permitir que sociedades de qualquer natureza jurídica — inclusive a unipessoal — possam atuar no mercado
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SessãoCongresso marca para 5 de fevereiro retorno às atividades legislativas
A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado.
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assistência socialLula sanciona lei de apoio à saúde mental nas comunidades escolares
A política visa garantir a oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares.
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EDUCAÇÃOProfessores da rede municipal de São Luís terão reajuste nos vencimentos
A medida tem cárater retroativo à 1º de janeiro
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BenefícioLula sanciona lei que cria poupança para alunos do ensino médio
Os recursos são voltados para alunos de baixa renda.
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CULTURA E POLÍTICALei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Nova lei é originada de projeto apresentado no Senado
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