STF proíbe abordagem policial baseada em cor da pele, orientação sexual ou aparência física
Para o Plenário, a busca pessoal sem mandado judicial deve estar fundamentada em indícios de que a pessoa esteja na posse de arma proibida.
Para o Plenário, a busca pessoal sem mandado judicial deve estar fundamentada em indícios de que a pessoa esteja na posse de arma proibida.
O evento ocorrerá no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
A obra tem despertado a curiosidade de políticos pelo conteúdo interessante e instigante.
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.
Com 55,7% da população de Serrano sendo quilombola, este é um passo importante para reconhecer e valorizar a cultura e a história dessas comunidades.
O texto, se aprovado pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Ao se filiar ao PSB, mesmo partido do governador Carlos Brandão, Vete Botelho fortalece sua base política e reforça sua conexão com as lideranças estaduais.
Os resultados da corte são apresentados por críticos à Justiça Militar como argumento para defender a extinção do tribunal.
A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade.
A iniciativa recebeu apoio de diversos parlamentares, incluindo Rubens Pereira Júnior (PT-MA).