Mudanças
Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; conheça a proposta
O novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor.
Editoria
PolíticaPág 428Página 428
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DecisãoTSE libera shows de arrecadação para candidatos nas eleições municipais
A decisão permite a presença e manifestação dos candidatos durante esses eventos.
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improbidade administrativaMinistério Público do MA aciona prefeito de Alcântara por nepotismo
A nomeada como assessora técnica mantém união estável com prefeito Nivaldo de Jesus desde 2018.
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Sessão SoleneZé Inácio se coloca à disposição do PT de São Luís para compor chapa majoritária
Zé Inácio destacou a importância desse gesto como uma oportunidade para fortalecer o campo democrático na capital maranhense e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.
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DecisãoSTF derruba regras de sobras eleitorais
A maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
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PESQUISA O IMPARCIAL/ ECONOMÉTRICA/ IMPERATRIZJosivaldo JP líder isolado, Rildo Amaral em segundo e Marco Aurélio em terceiro
Mariana Carvalho vem em seguida, em quarto lugar, e completa o pelotão de cima na disputa pela prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão
- Tribunal Superior Eleitoral
TSE aprova novas regras para as eleições municipais de 2024
Estas resoluções fornecem diretrizes cruciais para candidatos, partidos políticos, eleitores e eleitoras.
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A nova regra“Sobras eleitorais”: entenda julgamento que pode levar à perda de mandatos
Nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral.
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ProjetoProjeto de Duarte que torna bens de pessoas com deficiência impenhoráveis tem urgência aprovada na Câmara
Com a urgência aprovada, a proposição terá maior celeridade para aprovação e implementação do regimento.
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medidaTSE restringe uso de inteligência artificial nas eleições deste ano
De acordo com a resolução aprovada no plenário da corte, a medida ocorre para combater desinformação, fake news e manipulações no pleito que ocorre em outubro.
