Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a citação ao apelido não pode ser entendida como ofensa e se caracteriza como exercício regular da atividade jornalística
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a citação ao apelido não pode ser entendida como ofensa e se caracteriza como exercício regular da atividade jornalística
Ao assumir o cargo, o magistrado pontuou que a atual organização da Corte permite uma transição suave
Defesa quer autorização para procedimento nos próximos dias; parecer deve sair em até cinco dias
A iniciativa dá continuidade a um posicionamento consolidado pelo Conselho Federal da OAB em fevereiro, quando a entidade aprovou, por unanimidade, as diretrizes que considera fundamentais para o aprimoramento do sistema
A vereadora afirma que o projeto busca garantir a proteção integral de crianças e adolescentes
Propostas seguem agora para comissão especial, onde conteúdo poderá ser debatido e alterado
Nova remessa inclui mais de 40 mil doses para o Maranhão e amplia cobertura vacinal em todo o país
Unidade em Oitiua marca marco histórico na educação integral e profissionalizante, unindo tecnologia aos saberes tradicionais
Pedido de vista coletiva interrompe análise de PECs na Câmara; projetos divergem entre escalas 5x2 e 4x3
Oposição havia solicitado vista da proposta que estabelece a redução da jornada de trabalho e o fim do regime de seis dias por um de descanso