Justiça determina que governo mantenha radares de velocidade ativos em rodovias federais
Decisão impõe multa de R$ 50 mil por equipamento desligado e cobra planejamento orçamentário do governo em cinco dias
Decisão impõe multa de R$ 50 mil por equipamento desligado e cobra planejamento orçamentário do governo em cinco dias
Parlamentar afirma ter “consciência tranquila” e que sua equipe jurídica acompanha o caso
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação.
Há o temor de que o projeto sobre a adultização torne-se uma espécie de "cavalo de Troia" e que receba alguma emenda sobre a regulamentação das redes sociais.
Assim como Moraes, Flávio Dino também é alvo de sanções de vistos por parte do Departamento de Estado americano.
Manifestação ocorreu após Moraes negar recuo de decisões contra Bolsonaro e do ministro Flavio Dino anular a validade no Brasil de decisões judiciais tomadas em outro país.
Encontro na Casa Branca marca nova tentativa de mediação dos EUA no conflito; Zelensky fala em garantias de segurança e Trump admite frustração com Putin.
Em nota oficial, ex-secretário afirma que decisão é motivada pelo atual cenário político estadual e pela necessidade de assumir novos desafios.
O julgamento ocorre no plenário virtual, em processo com repercussão geral, o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais do país
A iniciativa tem como meta fortalecer a atuação da Justiça em causas ambientais