Lei Maria da Penha
STF garante benefício temporário do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica
No caso em análise, a Justiça determinou que o benefício fosse pago pelo INSS para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha
Editoria
PolíticaPág 198Página 198
-
em são luísMinistra Márcia Lopes participa da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres no MA
Evento na Capital discute democracia, igualdade e conquistas para mulheres, com foco em propostas para a conferência nacional
-
TRATAMENTO DE SAÚDERoseana Sarney pode se afastar da Câmara Federal
Ex-governadora do Maranhão enfrenta novo diagnóstico de câncer de mama e recebe manifestações de apoio de familiares, aliados políticos e lideranças nacionais
-
benefícioMais de 1,1 milhão de famílias no Maranhão recebem Bolsa Família em agosto
Para garantir os pagamentos, o Governo Federal destinou R$ 814,8 milhões ao estado
-
poder judiciárioSTF proíbe aplicação de sanções estrangeiras no Brasil sem autorização judicial
Ministro Flávio Dino determina que bloqueios de bens ou cancelamento de contratos por decisões de outros países dependem de aval do Supremo
-
diplomaciaLula e Putin discutem negociações de paz após encontro histórico entre Rússia e EUA
Em telefonema, presidente russo classificou reunião com Trump como "positiva"; Brasil reafirma apoio a solução pacífica para guerra na Ucrânia
-
tarifa de 50%Haddad critica tarifa dos EUA e diz que negociação trava por impasse constitucional
Haddad destacou que o comércio bilateral entre os dois países encolheu significativamente nas últimas décadas
-
fundebMP-MA investiga contrato milionário suspeito em Maracaçumé
Empresa acusada de ser "de fachada" recebeu R$ 316 mil do FUNDEB em um mês; ação pede bloqueio de bens e suspensão do acordo
-
tributoDeputado do MA propõe taxa sobre big techs para investir em ciência, educação e internet pública
Segundo o projeto, a cobrança incidirá apenas sobre empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e tenham mais de 1 milhão de usuários no território nacional
-
rivalidadeDecisões de Flávio Dino no STF desdobram-se em disputa política no Maranhão
Embate entre governador e aliados do ministro do STF envolve Tribunal de Contas e sucessão no Palácio dos Leões.
