Alcolumbre busca alternativa à anistia para evitar choque com STF
A iniciativa de Alcolumbre prevê redução de penas, mas não livra os condenados da responsabilidade penal.
A iniciativa de Alcolumbre prevê redução de penas, mas não livra os condenados da responsabilidade penal.
A Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB).
Em nota divulgada por sua assessoria, o ministro Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos de investigação foram realizados de forma regular.
O ministro é acusado pelo governo norte-americano de violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
Presidente brasileiro vai articular reação conjunta com países do bloco diante de sobretaxa americana
Internos participam da criação de peixes, que reforçam o Banco de Alimentos e ajudam famílias em situação de vulnerabilidade
O colegiado reconheceu que a decisão anterior violava dispositivos constitucionais que vedam a equiparação salarial entre servidores
Segundo ele, mesmo que a hipótese de ruptura institucional tenha sido cogitada, não há nos autos nenhum ato de Bolsonaro que tenha contribuído
A proposta quer responsabilizar candidatos, partidos e coligações pela retirada de faixas, cavaletes, cartazes e demais propagandas eleitorais
Ruptura do PP e União Brasil com Lula deixa Fufuca em xeque na corrida eleitoral do Maranhão. Ministro resiste à saída do governo em 30 dias determinada pelo partido