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PolíticaPág 116Página 116

  1. Brandão anuncia Projeto de Lei que isenta impostos para proprietários de veículos
    benefícios fiscais

    Brandão anuncia Projeto de Lei que isenta impostos para proprietários de veículos

    O texto propõe isenção do IPVA para veículos com potência de até 155 cilindradas e isenção das taxas de renovação do licenciamento e de consulta ao Renavam

    Da Redação
  2. Comissão no Senado aprova “OAB da Medicina” para recém-formados
    ProfiMed

    Comissão no Senado aprova “OAB da Medicina” para recém-formados

    Texto também institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, aplicado a estudantes do 4º e 6º ano do curso

    Da Redação*
  3. Weverton Rocha se posiciona como mediador entre governo e Congresso
    política

    Weverton Rocha se posiciona como mediador entre governo e Congresso

    “O Lula gosta do Alcolumbre e a recíproca é verdadeira, eles só precisam conversar. Isso será bom para o Brasil”, afirmou o senador maranhense

    Da Redação
  4. CCJ da Câmara aprova revogação da Lei de Alienação Parental
    justiça

    CCJ da Câmara aprova revogação da Lei de Alienação Parental

    Projeto segue ao Senado após votação acirrada e pressão de movimentos de defesa de mulheres e crianças

    Da Redação*
  5. Câmara de São Luís aprova isenção de ISS para fazedores de cultura
    projeto de lei

    Câmara de São Luís aprova isenção de ISS para fazedores de cultura

    O benefício havia deixado de ser aplicado após mudanças na legislação federal

    O Imparcial
  6. CCJ aprova PEC que permite a professores públicos acumularem qualquer outro cargo
    senado

    CCJ aprova PEC que permite a professores públicos acumularem qualquer outro cargo

    Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/2019) segue para o Plenário do Senado com urgência, visando complementar a renda e aprimorar a atuação dos docentes

    Da Redação
  7. MPMA determina que Prefeitura de São Luís faça nomeações na Semcas no prazo de 30 dias
    notificação

    MPMA determina que Prefeitura de São Luís faça nomeações na Semcas no prazo de 30 dias

    Decisão judicial atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) sobre nomeações na Semcas

    O Imparcial
  8. André Campos se afasta da Câmara Municipal de São Luís
    vereador

    André Campos se afasta da Câmara Municipal de São Luís

    Com a licença do parlamentar para integrar o Poder Executivo, a titularidade do mandato será exercida por Anderson Borges, primeiro suplente, do Progressistas

    O Imparcial
  9. Maranhão inaugura 205º Restaurante Popular em São Luís
    alimentação de qualidade

    Maranhão inaugura 205º Restaurante Popular em São Luís

    Nova unidade na Vila Gracinha reforça expansão da rede e amplia oferta de refeições a preços acessíveis

    Da Redação*