Emissão do comprovante de cartão com o Cupom Fiscal é dispensado
Os varejistas com faturamento inferior a R$ 720 mil reais por ano, os postos de revenda de combustíveis e os restaurantes estão dispensados da legislação
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O prédio administrativo e a biblioteca da Uema foram reformados e ampliados. O Hospital Laura Vasconcelos está previsto para ser entregue em dezembro
A falta de estrutura e o comércio desordenado marcam a entrada da capital. Um projeto, que está em fase de execução promoverá a reestruturação e revitalização do local
A partir das 9h desta quarta-feira, serão emitidas carteiras de identidade gratuitamente em dos stands do evento
A conferência teve como finalidade discutir propostas para a erradicação da pobreza extrema e a fome no Estado
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes foi condenado à pena de três anos e seis meses de detenção, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade
De acordo com a decisão, o descumprimento da determinação judicial incide em pena de multa diária de R$ 20 mil. O Sinpol tem 15 dias para apresentar contestação
Durante os próximos seis meses, além do serviço de consultoria, o Sebrae vai realizar um mapeamento em toda a instituição
Felipe Camarão assume a Secma e Ester integrará a Assessoria Especial do governo do Estado