Ministro Alexandre de Moraes alerta bancos brasileiros sobre sanções dos EUA
Moraes destacou que bancos e outras instituições brasileiras não podem aplicar ordens de bloqueio de forma interna
Moraes destacou que bancos e outras instituições brasileiras não podem aplicar ordens de bloqueio de forma interna
José de Ribamar Costa Alves terá de ressarcir recursos do FNDE após má execução de convênio
Projeto unifica legislações, mantém cota feminina de candidaturas e inclui voto impresso no texto
Segundo o secretário de Governo, Márcio Machado, além de Barreirinhas, já foram realizadas melhorias em áreas de lazer de São Luís, como Lagoa da Jansen, Rangedor e APA do Itapiracó e mais
A PND será aplicada em 26 de outubro, e sua estrutura teórica é baseada no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes das Licenciaturas
Iniciativa da Cemulher/TJMA promove conscientização, medidas protetivas online e interiorização da Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
As negociações para o acordo, que se estendem por mais de 20 anos, enfrentam resistência, principalmente da França
Ministra afirma que Flávio Dino agiu em “legítima defesa” do Brasil e atribui prejuízos ao alinhamento de Bolsonaro com Trump
A Moratória da Soja é um acordo voluntário essencial, com o objetivo de garantir a produção de soja na Amazônia de forma sustentável
Segundo o levantamento, 49 mil pessoas estão registradas como pescadores em 43 municípios sem nenhuma produção de peixe ou cultivo aquático. Desses, 25 mil receberam o benefício em 2024