Lula sanciona lei que endurece regras para prisão preventiva
Novo texto altera o Código Penal e amplia exigência de coleta de material genético em casos de crimes graves
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Justiça impõe segredo ao processo; caso foi registrado por câmeras de segurança da residência
Audiência pública expôs a falta de pagamento de rescisões a rodoviários demitidos e o impasse entre o sindicato das empresas e a Prefeitura sobre o subsídio e a frota
Em nota oficial, entidade questiona a "prisão imediata", a "desproporcionalidade" das penas aplicadas pelo STF e a não observância de contestações jurídicas
Iniciativa promove leitura e formação cidadã em escolas municipais de São Luís e encerra ciclo com apresentação gratuita de Carmen
Gustavo Henrique Ramos Silva, com 4,8 milhões de seguidores, foi detido em uma operação da Polícia Civil que apreendeu cerca de 50 motos e veículos de luxo usados em “rolês” irregulares
Com nova regra sancionada, ontem, pelo presidente Lula, 15 milhões de trabalhadores terão o benefício tributário a partir de janeiro do próximo ano.
Desembargador rejeita questionamentos do Município e afirma que repasse ao SET seguiu parâmetros já definidos pelo Tribunal
Conselho Curador do FGTS uniformiza regras para contratos novos e antigos, permitindo o uso do fundo em financiamentos de habitação de valor mais alto
Novo livro de contos simboliza encerramento de um ciclo e anuncia pausa para dedicação à tese de doutorado