Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por maioria de votos, Senado e Câmara restabelecem pontos que simplificam e dispensam o licenciamento, além de dar mais autonomia a estados e municípios nos processos
Por maioria de votos, Senado e Câmara restabelecem pontos que simplificam e dispensam o licenciamento, além de dar mais autonomia a estados e municípios nos processos
Processo será totalmente on-line e inclui rematrículas, transferências internas, pré-matrículas e inscrições para novos alunos
Chapa única é eleita para comandar a Academia Maranhense de Letras no biênio 2026-2027
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) buscará apoio para o AGU, cuja aprovação é dificultada pela insatisfação do Senado com a recusa de Lula em aceitar a sugestão de Davi Alcolumbre, “Jogaram uma granada sem pino no meu colo”, diz o relator
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
Criminosos simulam comunicações oficiais em e-mails, mensagens e ligações para induzir pagamentos indevidos
Determinação da Anvisa também prevê a suspensão da comercialização, distribuição e uso dos lotes especificados
Nova lei sancionada por Lula amplia faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil e altera descontos para rendas intermediárias
Defesa responde a Moraes e afirma que ex-presidente cumpriu restrições da prisão domiciliar
Projeto de Decreto Legislativo ratifica tratado que visa dar segurança jurídica, proteger o consumidor e estimular o comércio digital entre os países do bloco