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Maranhão poderá ter sua loteria estadual

Presidente da MAPA, Antônio Nunes, revelou a O Imparcial, que edital lançado pretende fazer estudos de viabilidade técnica para exploração do serviço no estado

Reprodução

O Maranhão pode ter uma loteria estadual até o final do segundo semestre deste ano.  O serviço que já é explorado em outros estados da federação como: Rio de Janeiro (LOTERJ), Minas Gerais (LEMG), Paraíba (LOTEP), Ceará (LOTECE), está em fase de implementação pela Maranhão Parcerias. A empresa lançou na última quarta-feira (12), o edital de Chamamento Público Nº 01/2021, que trata sobre a da Loteria do Estado do Maranhão. Na forma de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado – PMIP, o edital tem como objetivo coletar estudos e projetos para a implementação do serviço de loteria estadual, cuja exploração foi atribuída à empresa Maranha Parcerias – MAPA, com base na Lei Estadual nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

“Com o edital, buscamos obter estudos e projetos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídica que proponham formas de implementação da Loteria do Estado do Maranhão, bem como de explorar seus jogos lotéricos”, explicou o presidente da MAPA, Antônio Nunes, acrescentando que os modelos de jogos e pagamentos ainda serão balizados através deste PMIP e, que somente após essa fase, o Maranhão terá um panorama geral de como funcionarão os jogos da Loteria Estadual, podendo então compará-los aos da Loteria Federal.

Questionado por O Imparcial sobre quanto o investimento do serviço custará aos cofres do estado e qual a contrapartida para quem for se habilitar para explorar seus jogos lotéricos, Antônio Nunes, destacou que a Administração Pública não irá suportar qualquer custo pela elaboração dos projetos apresentados no âmbito do PMIP regido pelo Edital de Chamamento Público da MAPA, isso porque após essa primeira fase de coleta, análise e seleção de projetos haverá procedimento concorrencial (licitação) para escolha do parceiro privado responsável pela implantação e exploração da Loteria do Estado do Maranhão, e conforme o Item 6.4 do Edital, caso o autor do estudo selecionado através deste PMIP não vença o certame, deverá ser ressarcido pelo vencedor em até 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) do valor total estimado para os investimentos necessários à implantação da Loteria do Estado do Maranhão. Ou seja, em nenhuma hipótese será devida qualquer quantia pecuniária pela MAPA em razão da realização dos estudo.

Os interessados em participar deverão protocolar requerimento de autorização até 30 dias corridos após a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Aqueles que forem autorizados terão o prazo de 60 dias corridos, contados da publicação da autorização, para apresentar os estudos à MAPA. As consultas e envio de documentos poderão ser realizados na sede da Maranhão Parcerias – MAPA, localizada na Rua da Estrela, nº 473, Centro (Praia Grande), São Luís – MA, ou através do endereço eletrônico: diretoriaservicos@mapa.ma.gov.br.  As informações completas do edital e suas atualizações estão disponíveis no site da MAPA.

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