O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), a redução progressiva dos subsídios que haviam sido concedidos aos combustíveis em decorrência dos impactos econômicos do conflito no Oriente Médio. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será extinta a partir desta quarta-feira, 1º de julho, por meio de uma portaria ministerial com efeitos imediatos. O Executivo avalia ainda o futuro de outra subvenção, de R$ 1,12 por litro, que também incide sobre o diesel.
O planejamento governamental inclui a revisão do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. O Ministério da Fazenda informou que um cronograma de retirada gradual desse incentivo será divulgado nos próximos dias, condicionado à estabilização dos preços do produto no mercado nacional.
Esse monitoramento está sendo realizado em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Conforme o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o recuo recente nas cotações do barril de petróleo do tipo Brent é o principal motivador da medida, visto que a estabilização da commodity internacional gera um reflexo equivalente no valor dos combustíveis.
Moretti ressaltou que a queda no preço do petróleo provocou uma retração na arrecadação pública, tornando a busca pelo equilíbrio fiscal a segunda principal premissa para a retirada gradual das subvenções.
A ANP atuará na fiscalização do mercado para impedir práticas abusivas por parte dos agentes econômicos durante o período de transição.
O diretor-presidente da agência, Artur Watt, informou que a diretoria colegiada do órgão regulador se reunirá na noite desta terça-feira para deliberar sobre uma norma, previamente submetida à consulta pública, voltada a coibir distorções de preços.
A autarquia garantiu que, da mesma forma que monitorou o repasse integral dos descontos quando os subsídios foram implementados, fiscalizará o setor para que os reajustes ao consumidor final não sejam amplificados além do valor dos incentivos retirados.
