Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o pagamento do 13º do Bolsa Família não deve sair neste ano. O pagamento mensal do programa social, referente a dezembro, começará na próxima semana, mas até o momento, o Ministério da Cidadania não confirmou se o dinheiro extra vai ser depositado para os mais de 14 milhões de beneficiários Na conta de técnicos do governo, o pagamento do auxílio emergencial supriu a parcela extra que seria paga pelo programa social. Atualmente, o beneficiário que recebia menos de R$ 300 pelo Bolsa Família segue recebendo a parcela do auxílio criado durante a pandemia. 

No ano passado, Bolsonaro liberou o pagamento extra por meio de uma medida provisória. Na época, ele assegurou que o pagamento seria anual, mas, conforme apurou o Correio, uma nova MP sobre o tema não deve ser publicada para este ano. Para Michelle Saldanha, analista social, o dinheiro extra poderia auxiliar as famílias, neste fim de ano, ainda mais prejudicado por causa da pandemia. “Temos uma elevação no preço dos itens básicos de consumo e uma economia afetada pela pandemia. Essa injeção na renda dessas famílias ia ajudar na movimentação de toda a cadeia econômica”, afirma. O Ministério da Cidadania foi questionado pela reportagem sobre a definição do abono natalino, mas não retornou.  Um projeto de lei apresentado pela bancada do PSol, na Câmara, pretende tornar permanente o pagamento do 13º do Bolsa Família. Entretanto, não existe expectativa de votação nos próximos meses. Para compensar as despesas com os abonos natalinos, o texto prevê, entre outras fontes, o recolhimento de Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos de investimento fechados e de fundos de investimento em participações.

Por que o 13º salário do Bolsa Família pode não ser liberado?
 

O propósito do Bolsa Família é atender famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para fazer parte do programa, as famílias precisam comprovar que vivem com R$ 89 reais mensais por pessoa ou entre R$ 89,01 e R$178 mensais por cabeça, no caso daqueles que tenham crianças e adolescentes (0 a 17 anos). 

Um técnico da equipe econômica argumentou que os beneficiários do Bolsa Família não devem receber o 13º salário porque já têm recebido cerca de R$ 600 durante os últimos cinco meses, por meio do auxílio emergencial.

“Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, afirmou o técnico da equipe econômica. 

Segundo um dos técnicos, a pauta a respeito da liberação do 13º salário do Bolsa Família não está em debate pelo Planalto tão pouco pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Medida provisória do 13º salário

Ano passado (2019), o Governo publicou uma Medida Provisória (MP) que liberava verba para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem 13º salário. Mas a intenção era que o pagamento fosse liberado apenas uma vez em 2019. A medida era apenas de cumprir a promessa que o presidente fez na época de campanha. 

A oposição desejava estender o 13º salário ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e torná-lo permanente. Enquanto isso, o governo se articulou para que a MP perdesse força.  Dessa forma, a liberação do 13º salário do Bolsa Família precisaria de uma nova MP ou que um Projeto de Lei fosse enviado para o Congresso Nacional.