Além de extinguir 27,5 mil cargos públicos, o governo federal vedou também concursos para 68 profissões em universidades e instituições federais de ensino.  O decreto veta também o provimento de vagas além do previsto em editais de seleções já em andamento para postos que incluem instrumentador cirúrgico, auxiliar de enfermagem, operador de câmera de cinema e TV, revisor de textos braile, técnico em música, em anatomia e em audiovisual, coreógrafo, diretor de artes cênicas, jornalista, publicitário, músico terapeuta e sanitarista, entre outros. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Alguns cargos foram considerados obsoletos, como por exemplo datilógrafo, telefonista e linotipista, mas, outros atuais também sofreram cortes, como enfermeiros, auxiliar de enfermagem, técnico em saneamento – além de motoristas de órgãos específicos, como o Ibama.

Em nota, o Ministério da Economia disse ter analisado cerca de 500 mil cargos para identificar os que “não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. “O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart na nota.

Cargos extintos

Do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Outros 13.384 cargos estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar. Ainda de acordo com  Lenhart, é importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo ‘em extinção’ não é afetado, nada muda para a pessoa.

Segundo a pasta, a maior parte das atribuições dos postos que estão sendo extintos pode ser exercida por contratação terceirizada e descentralização para outros entes da federação.

O número maior de redução será no Ministério da Saúde, onde 22 476 cargos serão eliminados. Serão extintos 10.661 cargos de agente de saúde pública. Além disso, foram extintos 5.212 cargos de guardas de endemia.

A Economia alega que isso não terá impacto porque tratam-se de cargos e natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos.