A carrapeta brasileira
Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal jogaram o placar de 5 x 5 para a presidente Cármen Lúcia decidir devolver ao Senado a solução para o afastamento do tucano Aécio Neves, sabiam o tamanho do imbróglio que estavam criando. E que aquela decisão teria imediata repercussão nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Era a […]
Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal jogaram o placar de 5 x 5 para a presidente Cármen Lúcia decidir devolver ao Senado a solução para o afastamento do tucano Aécio Neves, sabiam o tamanho do imbróglio que estavam criando. E que aquela decisão teria imediata repercussão nas assembleias legislativas e câmaras municipais.
Era a “jurisprudência” a favor de quem pode usá-la em benefício
próprio: o Legislativo. Até Marina Silva (Rede) considerou a decisão um “auto indulto privilegiado”.
Assim, o Senado acabou fazendo o seu próprio julgamento: absolvendo Aécio. E fez o que o STF já sabia que iria fazer. Absolveu o senador que perdeu a eleição presidencial de 2014 e depois comandou o golpe contra o mandato da eleita, Dilma Rousseff. Os ministros jogaram politicamente, e o país acompanha o vale-tudo, do qual se aproveitou a
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para libertar da cadeia o presidente Jorge Picciani e outros dois deputados, que ficaram apenas 24 horas no xilindró, acusados de corrupção.
Daí em diante, a Judiciário brasileiro segue fazendo suas escaramuças, enquanto transita entre o céu e o inferno na percepção da sociedade. Ontem, o jornalista Luís Costa Pinto, em brilhante texto, produziu uma tirada que só os de seu nível sabem: “Pronto: precisamos de um Napoleão no Palácio. É melhor isso do que um país repleto de Napoleões de hospício. Nosso Bonaparte pode até ser um juiz, um
ex-ministro de STF, um iluminado qualquer. Põe lá. Vai dar errado. Aí zera tudo e a gente recomeça”.
Com ou sem bonapartismo, ontem o Tribunal Regional Federal da 2ª Região expediu uma nova ordem de prisão e afastamento do cargo para os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, soltos pelos seus colegas na sexta-feira. Os magistrados fizeram até sessão extraordinária, e no final apoiaram, unanimemente, o entendimento do desembargador Abel Gomes: a Alerj extrapolou
suas atribuições constitucionais. E aí, como fica o STF, que autorizou o Senado a julgar Aécio? Realmente, tem Bonapartes demais espalhados pelo Brasil afora.
