Um caso curioso aconteceu após o resultado do concurso da Prefeitura de Presidente Dutra (MA). Duas “crianças” foram aprovadas no certame realizado pelo Instituto Gabriel Excelência.

O resultado da Prova Objetiva (PO) foi publicado no dia 18 de fevereiro apareceu “uma criança de um ano e outra de doze anos” constando como aprovados. Silvana Freitas da Silva, aprovada em segundo lugar para a vaga de Auxiliar de Nutrição aparece com a data de nascimento no dia 05/02/2018. Já Luciano Barbosa dos Santos foi aprovado para Técnico em Radiologia e na ficha de inscrição consta com “12 anos” de idade.

A empresa organizadora do concurso se pronunciou e explicou que o Instituto não faz a inscrição de nenhum candidato e que todos as informações e dados pessoais fornecidos são de responsabilidade do candidato. Que o concurso não veda a participação de menores de 18 anos e acredita que houve erro na divulgação.

Caso tenha que usar o critério de desempate por idade, o Instituto informou que a idade que prevalecerá será a da inscrição e também informa que os candidatos poderiam ter feito correções em informações equivocadas.

Confira a nota completa

Em virtude de algumas especulações e comentários referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA e consequentemente da relação preliminar do resultado da Prova Objetiva (PO) publicada no dia 18.02.2019, conforme previsto no Edital, esclarecemos que:

1º – O Edital nº 001/2018 que normatiza o certame no item 12.14 deixa claro, veja: 2.14 – As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. A empresa executora (Instituto Gabriel Excelência) dispõe do direito de excluir do certame o candidato cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que as informações são inverídicas. Portanto, a instituição não digita cadastro nem ficha de candidato, além disso, desde a inscrição, a homologação, distribuição dos locais de prova e correção são feitas através do sistema eletrônico da executora.

2º – O candidato, ao preencher seus dados e nele constar erro, tem o dever de solicitar a alteração ou correção, veja item 3.3.18 do Edital: 3.3.18–Em caso de erro detectado ou omissão referente a (nome, número da identidade, sexo, endereço e CPF), exceto ao cargo, o candidato terá um prazo de48h(quarenta e oito horas) após a divulgação para recorrer junto à executora, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico www.gabrielexcelencia.net.br, enviado para o e-mail excelenciaexpress@hotmail.com. Portanto, a empresa não pode ser responsabilizada por um ato que tem que partir do interessado, no caso, o candidato. Não pode a empresa alterar dados por violar as informações prestadas exclusivamente pelo titular.

3º – No caso em questão, mesmo que o candidato seja menor de idade, não pode a instituição negar sua inscrição e nem o seu propósito de fazer o certame. Obviamente, ele não poderá tomar posse.

4º – A idade é um dos critérios de desempate, dependendo do cago, no caso em que ocorra, deve prevalecer na ordem de classificação o mais velho, portanto, em caso de erro neste critério para menos, perde o candidato que errou a data de nascimento no ato do preenchimento de seu cadastro de inscrição e não solicitou a devida correção como previsto no edital item 3.3.18.

5º – Finalizamos afirmando que é notória a intenção de alguns candidatos em desqualificar o certame, por algum interesse que não cabe aqui discutir, mas também é visível a lisura e transparência do concurso, que vem sendo conduzido dentro das normas prevista no Edital nº 001/2018 e em conformidade com a Lei.

Baixe o resultado do Concurso da Prefeitura de Presidente Dutra