Também foi decretada lei que determina a obrigatoriedade do ensino da História Antiga da Ilha de Upaon Açu (São Luís) nas escolas da rede municipal de ensino
A área está em obras dentro do programa "Trânsito Livre"
Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.
O Município também foi condenado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Sentença alega falha na aplicação da lei de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas de empreendimentos na capital
As áreas afetadas incluem trechos das praias da Ponta d'Areia, São Marcos, Ponta do Farol, Calhau e Olho d'Água.
Por meio desse instrumento, qualquer pessoa poderá fazer denúncia ao Ministério Público de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.
Até maio, o estado que teve mais registros de violações contra pessoas LGBTQIA+ foi São Paulo.
Confira orientações de segurança dos bombeiros em relação a rios e mares
As ameaças incluíam mensagens ofensivas, incitações ao suicídio e referências ao Transtorno de Personalidade Borderline.