
Responsabilidade por cair no golpe do boleto é unicamente da vítima
Sentença foi publicado no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Sentença foi publicado no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Leilão será realizado dia 23 de janeiro, as ofertas de preços podem ser feitas pela internet.
Pelos números preliminares do Censo Demográfico de 2022, ainda não concluído, 66 prefeituras maranhenses teriam os coeficientes rebaixados, perdendo receitas.
Ao todo, serão 89 pontos de monitoramento, 178 câmeras fixas e cerca de 30 câmeras.
Os alertas são válidos até às 10h desta sexta-feira (20).
Resultado de 5,4 milhões de toneladas transportadas pelo terminal portuário, administrado pela VLI, foi o maior desde 2015.
Na pauta a discussão de temas como a retomada do Programa “Minha Casa Minha Vida”, taxas de juros, subsídios e mais celeridade na tramitação dos projetos de habitação.
Os repasses federais para Paço do Lumiar, entre março e maio de 2020, totalizaram a quantia de R$ 1.236.101,00. Em 2021, o município recebeu R$ 1.137.535,00.
Vale destacar que o motorista não deve dirigir com habilitação vencida após a tolerância de 30 dias.
O Estado reduziu a carga tributária do ICMS incidente sobre as operações com os produtos da cesta básica maranhense de 12% para 10%.