STF considera legal a retomada, sem decisão judicial, de imóveis financiados e não pagos
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional
A audiência de mediação ocorreu no Ministério Público do Trabalho do Maranhão.
A iniciativa atende a demandas apresentadas pela população e dos próprios órgãos fiscalizadores.
Nenhum apostador acertou os seis números e o prêmio principal acumulou em R$ 60 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena ocorre nesta quinta-feira (26).
A população ocupada total no Maranhão, exclusive servidores públicos e militares, trabalhava em média, na semana, 36,7 horas.
Conversas entre Prefeitura da capital e representantes do BID foram iniciadas
Os carros novos são adaptados às necessidades dos agentes de trânsito
Com a nova loja, a Companhia chegará a 4 unidades no Estado do Maranhão.
A ação faz parte de procedimentos instaurados pelo Ministério Público para verificar as condições estruturais dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.
A informação é do Instituto Trata Brasil, que para efeitos de comparação, uma piscina olímpica tem 50m de comprimento por 25m de largura, e 3,05 metros de profundidade