SERVIÇOS

Cidades do Maranhão recebem o ‘Registro Cidadão’ a partir de segunda-feira (6)

Comarcas de Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e São Domingos do Maranhão recebem serviços de registo e vias de documentos, entre outros.

A ação itinerante visa combater o sub-registro no Estado do Maranhão. (Foto: reprodução)

O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) levará o projeto “Registro Cidadão” às comarcas de Dom Pedro (6/3), Presidente Dutra (7/3), Colinas (8/3) e São Domingos do Maranhão (9/3).

Serão ofertados à população os seguintes serviços:

  • registro de nascimento;
  • registro tardio de óbito e nascimento;
  • emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito
  • e reconhecimento de paternidade.

Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas. 

O projeto – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – faz parte do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que também realizará atividades nas comarcas nesses dias.

A iniciativa é executada de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.

Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.

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