TJMA institui Comitês voltados à segurança e proteção de dados
No último dia 12 de março, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano...
No último dia 12 de março, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano...
Administração está sujeita a multa diária de R$ 2 mil, caso não cumpra a determinação.
Comarcas de Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e São Domingos do Maranhão recebem serviços de registo e vias de documentos, entre outros.
Nesse dia importante e histórico, o órgão exalta a sua trajetória no cumprimento de sua missão.
A ação, em conjunto com o Tribunal de Justiça e parceria com o Município de Santa Helena, será na próxima terça-feira (25).
Local da cerimônia permanece mantido: no Ginásio Poliesportivo Teresa Murad, situado na Rua São Lucas, bairro Santo Antônio.
Serão ofertados serviços como registro de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, entre outros. Veja os locais e dias de atendimento.
O casamento será realizado sem cobrança de registro civil para cerca de 50 casais.
Inscrições iniciaram em 28 de junho e podem ser realizadas até 12 de agosto.
Evento foi na manhã desta segunda-feira (18).