Novo Ponto de Inclusão Digital, que será inaugurado na próxima segunda-feira (24), é o 19º instalado em povoado, ampliando o acesso a serviços como Balcão Virtual e audiências remotas na região do Baixo Parnaíba.
Mutirão do Judiciário vai incentivar acordos e facilitar a solução pacífica de conflitos.
O colegiado reconheceu que a decisão anterior violava dispositivos constitucionais que vedam a equiparação salarial entre servidores
A terceira edição de campanha quer arrecadar toalhas de banho, cobertores, vestimentas, calçados e produtos de higiene pessoal para pessoas em situação de rua
O prazo termina às 16h desta segunda-feira
Caso envolve suspeita de grilagem de terras e loteamento em área de proteção ambiental.
O casamento oferecerá ao menos 50 vagas para casais de baixa renda (até dois salários-mínimos) da comunidade, que declararem essa condição.
No último dia 12 de março, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) .
Administração está sujeita a multa diária de R$ 2 mil, caso não cumpra a determinação.
Comarcas de Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e São Domingos do Maranhão recebem serviços de registo e vias de documentos, entre outros.
