MEDIDAS
TJMA institui Comitês voltados à segurança e proteção de dados
No último dia 12 de março, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano...
Tudo Sobre: TJ-MA
DETERMINAÇÃO
Justiça ordena que o Município de Santa Inês equipe ambulâncias seguindo leis sanitárias
Administração está sujeita a multa diária de R$ 2 mil, caso não cumpra a determinação.
SERVIÇOS
Cidades do Maranhão recebem o ‘Registro Cidadão’ a partir de segunda-feira (6)
Comarcas de Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e São Domingos do Maranhão recebem serviços de registo e vias de documentos, entre outros.
COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA
Tribunal de Justiça do Maranhão completa 209 anos de história, nesta sexta-feira (4)
Nesse dia importante e histórico, o órgão exalta a sua trajetória no cumprimento de sua missão.
SERVIÇOS
Cidade de Santa Helena terá realizarão do mutirão para registro civil
A ação, em conjunto com o Tribunal de Justiça e parceria com o Município de Santa Helena, será na próxima terça-feira (25).
Não atrase!
Horário de casamento comunitário em Alto Alegre é alterado pelo judiciário
Local da cerimônia permanece mantido: no Ginásio Poliesportivo Teresa Murad, situado na Rua São Lucas, bairro Santo Antônio.
SERVIÇOS
“Registro Cidadão”: TJ-MA faz mutirão para combater o sub-registro no Estado
Serão ofertados serviços como registro de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, entre outros. Veja os locais e dias de atendimento.
MATRIMÔNIO COMUNITÁRIO
Prazo para inscrição de casamento em Paço do Lumiar é extendido
O casamento será realizado sem cobrança de registro civil para cerca de 50 casais.
AINDA DÁ TEMPO
Primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ tem inscrições prorrogadas
Inscrições iniciaram em 28 de junho e podem ser realizadas até 12 de agosto.
SOLENIDADE
Estado do Maranhão fecha parceria para criação de Central de Vagas Prisionais do país
Evento foi na manhã desta segunda-feira (18).