MANIFESTAÇÃO

Entenda sobre o caso da Greve da Educação Municipal de São Luís

Nesta terça-feira (26), os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino voltaram a panfletar na cidade.

Ato de manifestação dessa segunda-feira (25). (Foto: Reprodução/Instagram)

Nos últimos dias a greve dos professores, deflagrada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) no dia 18 de abril, ganhou destaque importante nos veículos de comunicação.

A iniciativa foi resultado da insatisfação após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%, a luta também está compromissada em agir pela situação das escolas, para que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar, em pedir o fim do assédio moral e cobrar mais transparência da prefeitura sobre orçamentos e contas.

O movimento paredista foi decidido no dia 8 de abril, dez dias depois, pela manhã do dia 18 deste mês, os professores da rede municipal de ensino de São Luís realizaram o primeiro protesto contra a Prefeitura de São Luís.

A principal pauta foi a reivindicação do salário aumentado em 5%, indo ao encontro do piso nacional que prevê o aumento de 33,24%.

A marcha teve início na Praça Deodoro, durante a caminhada os professores foram até o Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal. A classe ainda alega que menos de 50% das 258 escolas foram reformadas na capital maranhense, não havendo, dessa forma, condições de darem aula.

Já no dia 20 de abril houve uma audiência de conciliação marcada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, na qual os professores esperavam uma nova proposta de reajuste da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretária Municipal de Educação (Semed).

Após a realização da Assembleia, os professores decidiram rejeitar a proposta de reajuste salarial de 10,06% e seguiram com o movimento grevista.

Em nota, a Semed se pronunciou, “o percentual ofertado demonstra todo o esforço do Município para assegurar este reajuste aos professores (ativos, inativos e pensionistas de nível superior), respeitando a realidade orçamentária e financeira municipal, além de garantir a valorização dos profissionais do Magistério e os investimentos necessários para a educação”.

Em resposta, a Prefeitura de São Luís marcou uma coletiva, no dia 20 deste mês, para anunciar que os impactos financeiros e orçamentários com a concessão do reajuste salarial de 10,06% têm valor acima de R$ 60 milhões.

Eduardo Braide ainda explicou que o reajuste dos salários em 33,24%, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) ao magistério, é para os profissionais que recebem menos de R$ 3.845,63 (por 40h semanais) ou R$ 1.922,81 (por 20h semanais).

O comando de greve e professores da base realizou, no domingo (24) uma panfletagem na Feirinha São Luís, ocasião onde distribuíram mais de 2 mil panfletos.

Nessa segunda-feira, foi anunciada a segunda manifestação pelas ruas da Capital, o ponto de encontro foi na praça da Igreja São Francisco, a partir das 8h os manifestantes seguiram pela Ponte do São Francisco em direção a Praça Pedro II, onde funciona a sede da Prefeitura de São Luís.

Neste mesmo dia a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Francisca Galiza, autorizou a Prefeitura de São Luís a penalizar as faltas dos professores que insistem em manter um movimento de greve já declarado ilegal pela própria magistrada através do desconto nos salários. Francisca também autorizou a contratação de professores temporários durante este período de greve.

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), que deflagrou greve geral desde o dia 18 de abril, assinou ainda na segunda-feira (25) um termo de cooperação com vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

O termo foi assinado ao final da passeata que começou no Bairro do São Francisco, a sindicalista Sheila Bordalo informou que o termo assinado esclarece a trajetória da greve, citando cinco reuniões onde o sindicato teria apresentado e cobrado dados da Prefeitura.

Participaram do termo de cooperação os vereadores Thyago Freitas (DC), Edson Gaguinho (DEM), Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB), Ribeiro Neto (PMN), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Fátima Araújo (PCdoB), Marquinhos (DEM), Astro (PCdoB) e Coletivo Nós (PT).

Nesta terça-feira (26), os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino voltaram com as manifestações. Através do Instagram, o Sindeducação divulgou a agenda de luta, que conta com panfletagem nos terminais de São Luís e na feira da Cidade Operária. De acordo com o Sindicato, o momento é muito importante para conversar e divulgar a demanda da classe que não se restringe ao reajuste salarial.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Maranhão relatou que está ciente da Greve da Educação Municipal de São Luís. “À vista disso, as Promotorias Especializadas atuarão, através de audiências a serem realizadas, como órgão de mediação entre as partes, visando minimizar os prejuízos causados à comunidade escolar como um todo, que vem se estendendo desde o início da pandemia de COVID-19 e tendem a se perpetuar com a ausência de acordo entre as partes envolvidas durante este movimento grevista, de modo a promover o restabelecimento das negociações e pôr fim à greve dos professores da rede municipal, por ser o serviço educacional de natureza essencial e inadiável a necessidade de sua normalização”, informa a nota.

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