Estarão abertas, a partir do dia 14 de fevereiro (segunda-feira), no Sistema Acadêmico Tutor, as inscrições para os cursos de formação continuada e capacitação da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). São mais de 100 opções de atividades, a maioria inéditas, com temas selecionados a partir das necessidades de capacitação/formação solicitadas pelas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral. A divulgação antecipada facilita o planejamento dos interessados quanto às datas de realização das atividades.  O início das aulas está prevista para o dia 3 de março. 

A programação está sujeita a alterações e pode ser acessada no site da ESMAM (www.tjma.jus.br/esmam), no botão “calendário de cursos”. A participação nos cursos é regulamentado pela Instrução Normativa ESMAM 04/2016.

Os temas compreendem os diversos ramos do Direito, Gestão Judiciária, Línguas, Responsabilidade Social, Diversidade, Saúde e Qualidade de Vida, Tecnologias e Educação.

Entre as novidades, estão os cursos de Direito da Família Homoafetiva, Direito de Família, Infância e Juventude na Era Digital; População de Rua, Vulneráveis e Refugiados; Psicologia do Testemunho; Etiqueta Corporativa; Racismo Institucional e o Sistema de Justiça do Brasil; Diversidade e Colonialidade: discussões no âmbito institucional; Liberdade Religiosa na Perspectiva Constitucional; Ato Infracional e Medidas Socioeducativas; Proteção aos Vulneráveis: crianças e adolescentes, mulheres e idosos; Teoria e Prática do Tribunal do Júri, entre outros ainda a definir.

ESPECIALIZAÇÃO 

Em 2022, a ESMAM e o TJMA, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, dará continuidade às aulas de 51 cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade Educação a Distância (EaD).  Os beneficiários são profissionais do TJMA ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros (tanto estáveis quanto comissionados). A iniciativa compõem um programa institucional caracteristicamente singular, implementado por intermédio da PUC Minas Virtual (que é a denominação do respectivo Núcleo de EaD), e que são reconhecidos pela qualidade da plataforma utilizada, pela relevância temática e pelos altos índices de avaliação obtidos no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Também estão em andamento as especializações em Direito Público e Perícia e Avaliação de Bens e Direitos (oficiais de justiça do TJMA).

MESTRADO 

Novo convênio em fase final de tramitação no âmbito do TJMA, permitirá a abertura de 30 vagas para o Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter), em São Luís, junto à PUC Minas, em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). A parceria está em fase de submissão para avaliação da CAPES.  

DOUTORADO 

Prossegue conforme calendário previsto o doutorado em Direito – acordo de cooperação entre ESMAM, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e AMMA – com aulas presenciais em Chapecó (SC), aulas online e seminários de pesquisa em São Luís.