O levantamento do Instituto Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostrou que o Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios, com 48,4% da população atendida com abastecimento de água, e somente 11,5% com coleta de esgoto em suas residências, ou seja, 88,5% da população não egosto em casa.

“O estado avança lentamente nesse sentido, nos últimos 15 anos (2005 a 2019), dos atuais 7 milhões de habitantes, menos de 100 mil pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água tratada e 246 mil passaram a ter o serviço de coleta de esgoto”, diz o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão” em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica.

O propósito é mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado, segundo o relatório, “um dos que possuem os maiores desafios em relação a levar água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os maranhenses”.

A universalização dos serviços de saneamento e esgoto trariam inúmeros benefícios em diversas áreas econômicas e sociais, gerando ganhos que contribuiriam para o crescimento nacional. “Quando analisamos a situação do saneamento básico nos 16 maiores municípios do estado (Tabela 1), o estudo mostra que, em 2019, de uma população de 7,1 milhões, vimos que 3,6 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada, desse número 184,6 mil residem em São Luís.

No caso do acesso à coleta de esgoto o número foi ainda maior 6,6 milhões de habitantes moravam em residências sem coleta de esgoto. Na capital 50,4% da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes”, diz o relatório.

Os recursos hídricos da região recebem uma carga de 160,6 milhões de m³ por ano de água poluída, o que equivale a cerca de 85 mil piscinas olímpicas de poluição por ano ou 233 piscinas olímpicas de poluição por dia.

Ainda que nos últimos 15 anos, entre 2005 e 2019, tenha havido avanços dos serviços de água e esgotos, com ganhos equivalentes a R$ 2,1 bilhões em benefícios gerados pelo investimento em saneamento, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilhões; recursos capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 11,3 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões.

Com a melhoria das condições de saúde da população do estado pela chegada do saneamento, entre 2021 e 2055, os ganhos são estimados em R$ 80,2 milhões ao ano ou de R$ 2,8 bilhões no período.

Ganhos sociais, ambientais e econômicos

Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, com ganhos inestimáveis, será um grande legado da universalização do saneamento no Maranhão.  “O estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico”, disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil.

Universalização dos serviços até 2033

Em abril passado a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), abriu consulta pública (até junho) ao anteprojeto de lei complementar estadual para instituir as Microrregiões de Saneamento Básico no Estado do Maranhão, que faz parte da proposta de Regionalização do Saneamento Básico do Estado, prevista no art. 25  da Constituição Federal e em cumprimento às diretrizes da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, denominada Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil.

O objetivo da nova lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor e garantir que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

“Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, e mais de cem milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. Portanto, a proposta de regionalização do saneamento submetida à consulta pública possui os seguintes objetivos: a promoção da integração municipal; assegurar a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação regional, com a instituição de mecanismos que garantam o atendimento da população dos municípios com menores indicadores de renda; assegurar recursos para atingir as metas de universalização previstas na legislação”, disse a Secid.