O governador Flávio Dino sancionou nesta quinta-feira (29), no Palácio dos Leões, em São Luís, a Lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, iniciativas que integram o programa Escola Digna, macropolítica estadual de educação.

Tanto o Prêmio Escola Digna quanto o Bolsa Auxílio Educacional são frutos do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no último dia 13 de julho.

O Prêmio Escola Digna tem por finalidade condecorar as escolas públicas que tenham obtido, no ano anterior ao da concessão, os melhores resultados de aprendizagem. A estratégia estabelece mecanismos de incentivos para melhoria dos indicadores, a partir da distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), o exame é aplicado anualmente, de forma censitária, com os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. 

As escolas premiadas recebem um auxílio financeiro de R$ 40 mil a R$ 60 mil, definidos conforme o número de estudantes avaliados. Em contrapartida, as escolas premiadas devem apoiar as escolas que obtiverem os piores desempenhos no Seama, como explicou o governador em coletiva à imprensa. 

“Poderão ser premiadas até 80 escolas, desde que elas obtenham desempenho entre nota 6 e nota 10. Mas essas escolas terão que apoiar as escolas de pior desempenho. Nós teremos, após a aplicação dos testes e das provas do Seama, até 80 escolas premiadas e até 80 escolas apoiadas e os dois grupos vão receber recursos financeiros para que as premiadas continuem avançando e ao mesmo tempo assessorem as escolas de pior desempenho”, detalhou o governador.

Bolsa Auxílio Educacional e regime de colaboração

Já o Bolsa Auxílio Educacional concederá auxílio mensal de R$ 600,00 a R$ 4.500,00 ao profissional da educação ao profissional da educação, servidor público ou não que, em decorrência do desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa no ensino básico, participe em caráter eventual, de processo de formação, avaliação educacional, acompanhamento técnico pedagógico ou gestão de programas ou ações desenvolvidas com vistas à melhoria dos indicadores educacionais desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em regime de colaboração com os municípios.

O processo de concessão das bolsas será regido por edital específico a ser divulgado no mês de agosto deste ano. O pagamento das bolsas terá um investimento mensal (médio) de mais de R$ 500 mil.

Flávio Dino destacou a importância do Seama – ferramenta implementada pela atual gestão em 2019 – para aplicação objetiva do Prêmio Escola Digna e para o mapeamento da evolução da aprendizagem no estado. 

“Antes os gestores escolares, seja de nível estadual, seja de nível municipal, caminhavam na escuridão e agora nós temos um sistema seguro, objetivo, que mensura a evolução das escolas ao longo do tempo e permite, portanto, que nós possamos alcançar, no que se refere ao Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], que é o índice nacional, aquilo que temos buscado, um Ideb cada vez mais alto, porque isso significa mais qualidade de aprendizagem para nossas crianças e para os nossos jovens”, frisou Flávio Dino.

O governador também ressaltou o papel decisivo do regime de colaboração entre Estado e municípios na melhoria do processo de aprendizagem em todo o Maranhão.

“Estamos vendo retrocessos gravíssimo em nível nacional, na política educacional, de ciência e tecnologia. O nosso estado caminha na direção certa, em contraste com esses absurdos. O regime de colaboração que nós estamos praticando no Maranhão é o apoio do Governo do Estado aos municípios, para que com isso nós tenhamos uma elevação da qualidade de ensino de modo geral. A lei hoje sancionada tem esses pressupostos”, afirmou Dino.

Parceiros

O Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional têm como parceiros empresas da iniciativa privada que abraçaram a causa em prol da melhoria educacional no Maranhão. As iniciativas recebem o apoio da Associação Bem Comum, Fundação Vale, Fundação Lemann e do Instituto Natura.

Representando as instituições parceiras, a gerente de relações institucionais da empresa Vale, Vanessa Tavares, destacou como a atuação integrada pode elevar os indicadores da educação maranhense. 

“Estamos empenhados em contribuir no esforço conjunto com o Governo para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão e dos municípios maranhenses. Desde 2020 essas instituições começaram a atuar no estado de forma integrada. Estamos muito felizes e orgulhosos em fazer parte desse importante marco da educação do Maranhão. O compromisso com a educação de qualidade é um fator fundamental para o desenvolvimento social e o cuidado com as futuras gerações”, pontuou Vanessa Tavares.

Estímulo no retorno à sala de aula

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a sanção da Lei chega no momento certo para estimular gestores, professores e alunos que se preparam para retomar as aulas presenciais no próximo dia 2 de agosto.

“O objetivo é a melhoria dos índices educacionais. Alfabetizar na idade certa, garantir aprendizagem adequada aos nossos estudantes. O melhor momento para fazer isso é no momento do retorno. É hora de voltar, fazer um retorno seguro. Com a sanção dessa Lei, nós teremos também esse estímulo para que os estudantes possam retornar às escolas e os professores possam ministrar bem suas aulas”, enfatizou o secretário.

A cerimônia de sanção da Lei que instituiu o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional contou a participação do vice-governador Carlos Brandão, deputados estaduais, secretários de Estado e autoridades do setor educacional de todo o Maranhão.