Veja o que abre e fecha no semi-lockdown

Com a antecipação do feriado estadual de 28 de julho, Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, para o dia 26 de março, o estado terá uma espécie de mini lockdown a partir desta sexta-feira e que vai vigorar até o dia 28 (domingo), quando serão permitidos apenas o funcionamento dos serviços essenciais. A medida está em alteração do artigo 11-C do decreto estadual n° 36.612, de 22 de março de 2021, que alterou no âmbito estadual o Decreto nº 36.601, de 19 de março de 2021.

Serão três dias seguidos de forte redução de atividade para que as medidas de isolamento sejam seguidas pela população, a fim de diminuir a taxa de transmissão do novo coronavírus. Assim, só poderão funcionar os serviços de feiras, mercados e supermercados, quitandas e estabelecimentos congêneres; drive thru e delivery mantidos por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; hospitais, laboratórios, clinicas e veterinárias; segurança pública e privada; coleta de lixo; postos de combustíveis; serviços funerários; pontos de parada de caminhoneiros, a exemplo de restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias; borracharias e oficinas.

As regras para o funcionamento das atividades estão no decreto, que está disponível no portal do governo do estado.

Em função da alteração do decreto estadual, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão atualizou as regras sobre funcionamento das atividades do comércio no período, que deverá ficar de portas fechadas em todo o estado, de 26 a 28 de março.

De acordo com o decreto, as medidas mais restritivas foram tomadas levando em conta o atual momento da pandemia, com indicadores crescentes em todo o país, inclusive com casos comprovados de nova variante, com potencial possivelmente mais elevado de transmissibilidade; os limites de fornecimento de insumos e de contratações de equipes médicas, para ampliação de unidades de internação hospitalar, destinadas a suprir o aumento exponencial de pacientes infectados pela Covid-19 no Estado do Maranhão; e ainda o controle da lotação de meios de transporte públicos como medida não farmacológica relevante para a prevenção e contenção da Covid-19.

Saiba o que é permitido funcionar

Na capital, para garantir que as medidas mais severas serão respeitadas no período de 26 a 28 de março, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que vai intensificar os trabalhos de fiscalização em estabelecimentos na cidade no período.

De acordo com dados da Vigilância, desde o início do mês, 253 estabelecimentos foram fiscalizados, e 28 foram autuados. As atividades dos agentes da Vigilância se baseiam no cumprimento das normas estabelecidas pelos decretos municipal e estadual.

No último final de semana a fiscalização ocorreu na área da Península/Ponta d’Areia, em pontos comerciais na Cohama, Angelim e adjacências, e na segunda-feira, as ações se concentraram na Região Central da cidade.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a fiscalização tem como base os decretos estaduais e municipais e seguem orientação de especialistas que preconizam a adoção de medidas para evitar aglomerações. “Com base em recomendações técnicas, temos orientado a população a adotar medidas de distanciamento e, por isso, nosso trabalho se baseia nesta garantia, com a referência do Decreto”, disse.