Embora estejamos vivendo um ano atípico, algumas coisas não podem esperar, como a vontade de adotar uma criança ou um adolescente. Por isso, as tramitações de processos de crianças e adolescentes que precisam de um lar não pararam. Assim, segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, unidade judiciária responsável pelo processo de habilitação dos candidatos interessados, durante a pandemia foram efetivadas 9 adoções, um número considerado expressivo dada a situação que o mundo todo está passando.

No Brasil, são mais de 30 mil em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades, sendo que destes, 5.154 mil estão aptos a serem adotadas. No Maranhão, segundo os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há 45 crianças sob guarda judicial à espera de adoção.

Na capital, são 27 crianças e adolescentes aptos para adoção, 96 pretendentes e pelo menos 103 em acolhimento nos 7 abrigos disponíveis na capital. Porém, nem todas as crianças que estão em acolhimento (nos chamados abrigo) estão disponíveis para adoção ou terão destituído o poder familiar.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos. A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por adoção ou reintegração familiar, considerando o interesse da criança e do adolescente.

Segundo a pedagoga Amelici Carla Rego, que compõe a equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, e gestora do SNA, sistema que traz os dados nacionais de adoção e acolhimento institucional, este ano no estado do Maranhão, mesmo com a pandemia, foram efetivadas 9 adoções, um número expressivo para o momento que estamos vivendo.

Desde março já havia processos tramitando, e em setembro foram liberadas mais 9 crianças para serem inseridas no sistema, delas tem um grupo de irmãos (três com idades entre 9 e 11) e outros seis com idades menores. Segundo a gestora do SNA, a expectativa é de que até o final do ano mais 6 adoções sejam efetivadas, exatamente dessas crianças com menor idade, totalizando 15 adoções.

No ano passado foram registradas 23 adoções

No ano passado, de acordo com o CNJ foram adotadas 23 crianças no estado. “Essas crianças menores na hora que elas entram no sistema, já é feita a vinculação e a busca pelos pretendentes. Por terem menor idade, a gente consegue muito rapidamente efetivar a busca. Se elas são menores de 3 anos, não são de grupos de irmãos e não tem problemas de saúde, rapidamente elas encontram pretendentes”, comenta Amelici Carla Rêgo.

Os que estão disponíveis tem idades de 11, 13, 15, 17 anos, por exemplo, e em todas as audiências a situação deles é colocada em questão. Segundo Amelici, já foram feitas todas as buscas para um pretendente e ainda não foi possível achar uma família disponível. “Inclusive essa consulta é feita inicialmente local, depois nacional e por último, de adoção internacional. Elas estão ali, aguardando um lar, mas já foram feitas as buscas. Todas as crianças e adolescentes estão aptas a serem adotadas depois que toda a situação jurídica delas foi resolvida, e esgotadas toda as possibilidades de elas retornarem ao lar de origem”, disse.

Hoje há 102 crianças distribuídas nos 7 abrigos da capital e que ainda não estão com a situação jurídica resolvida.

Adoção e acolhimento

O SNA passou a ser obrigatório para os tribunais em outubro de 2019 e passou a integrar os dados de todos os órgãos, realizando buscas automáticas de famílias para as crianças em qualquer região do país. São os dados destes processos que foram unificados eletronicamente e agora são consolidados em tempo real e dão um retrato apresentação de dados sobre adoção e do acolhimento no Brasil.

As pessoas que desejam adotar devem, em São Luís, procurar a 1ª Vara da Infância e Juventude para iniciar o procedimento de adoção. Na unidade judiciária, o interessado recebe a relação de documentos necessários e, depois de apresentar a documentação exigida, passa por um estudo social e psicológico, realizado pela equipe interdisciplinar da Vara da Infância.

Também deve participar do curso de adoção, que é uma etapa obrigatória. Somente depois de todas essas fases, a equipe interdisciplinar elabora um relatório sobre cada candidato e entrega ao juiz que, após a manifestação do Ministério Público, profere uma sentença que, se favorável, determina a inclusão do pretendente no CNA. A partir daí, inicia-se a busca pela criança ou adolescente com o perfil indicado pelo pretendente, obedecendo à ordem cronológica que começa a contar a partir da sentença do magistrado e inscrição no cadastro nacional. Podem se candidatar casais (casados ou em união estável), pessoas solteiras ou divorciadas.

Se elas são menores de 3 anos, não são de grupos de irmãos e não tem problemas de saúde, rapidamente elas encontram pretendentes