O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) fiscalizou no último sábado (25) bares e estabelecimentos localizados na Avenida Litorânea, em São Luís. Durante a ação, dois bares foram autuados por apresentarem irregularidades e, com isso, terão dez dias para apresentar defesa.

Nos bares autuados, a fiscalização, feita em conjunto com a Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Detran para verificação dos protocolos sanitários de combate à Covid-19, registrou infrações como: ausência da medição de temperatura e de demarcações para filas; o não fornecimento do coletor de resíduos; do saco para depósito das máscaras dos consumidores; mesas ocupadas por mais de quatro pessoas; além de molhos servidos em frascos.

Demais estabelecimentos apresentaram obediência aos protocolos sanitários, com distanciamento entre mesas, limite de ocupação de pessoas por mesa, fornecimento de sacos para depósito das máscaras, entre outras medidas estabelecidas para contenção à disseminação da Covid-19 no estado, instituídas nas portarias n° 42 e 43 da Casa Civil. 

Já na Estrada do Araçagi, uma casa de eventos foi interditada por descumprir a proibição de funcionamento de casas de show, conforme estabelece o Decreto Estadual n° 3583/2020, além de outras infrações. 

Em paralelo à fiscalização dos estabelecimentos, o Detran e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) realizaram ações educativas e coercitivas em barreira montada para a Operação Lei Seca.