COMEMORAÇÃO

TJMA celebra 206 anos com entrega de medalhas em sessão solene

Tribunal de justiça homenageará as personalidades com três tipos de medalhas pela passagem de seus 206 anos

Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) completou 206 anos de existência na última segunda, 4 de novembro. Terceira Corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal foi instalado no dia 4 de novembro de 1813. Os 206 anos de instalação da Corte maranhense serão comemorados nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, em sessão solene, quando serão homenageadas várias personalidades pela Corte Estadual de Justiça, com a concessão das ‘Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima’; ‘Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo’; e ‘Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes’.

As três comendas foram idealizadas pelo decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Bayma Araújo. A sessão solene será transmitida ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que pode ser acessada no Portal do Judiciário.

A ‘Medalha Desembargador Bento Moreira Lima’ – criada pela Resolução n°18 de 6 de novembro de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres juristas do Maranhão – é concedida aos magistrados que tiverem completado dez, vinte, trinta e 40 anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense.

Criada pela Lei 2.814, de 4 de dezembro de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4 de 24 de fevereiro de 1999, a ‘Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo’ cultua a memória daquele que foi o primeiro chanceler do Tribunal da Relação de São Luís. A comenda é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.

Já a ‘Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes’ foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. É a comenda mais alta do Poder Judiciário Maranhense. A relação de homenageados durante a solenidade de comemoração pelos 206 anos da Corte Estadual maranhense está no site da instituição de acordo com as medalhas abaixo:

  • Agraciados – Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima – 10 anos
  • Agraciados – Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima – 30 anos
  • Agraciados – Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo
  • Agraciados – Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.
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